STJ barra recurso de Maluf contra jornal O Estado de S. Paulo

STJ encaminha ao STF discussão sobre constitucionalidade da redução das férias dos advogados da União

STJ revoga prisão de acusado de ser depositário infiel porque o caso é alienação fiduciária

Anistiado político recebe proventos sem IR e contribuição previdenciária

Pedido de liberdade provisória de estudante que vendia ecstasy é negado

Engenheiro acusado de assassinar ex-mulher tem liminar negada no STJ

Empresária acusada de matar ex-marido tem habeas-corpus negado no STJ

Transexual que mudou de nome e sexo na Itália tem alteração reconhecida pelo STJ

Erro em processamento impede STJ de apreciar pedido de medicamento para paciente

Habeas-corpus não se presta a buscar acesso de promotor a processos

TRF4 concede habeas a ex-prefeito de Maringá (PR)

Obrigação de fazer. Televisão a cabo.

Assinatura de pacote completo que dá direito a um ponto adicional.

Projeto de lei que propõe benefícios a profissionais de saúde tem mais de 90% de chance de aprovação, aponta Inteligov

O tema é pauta de votação na Câmara dos Deputados.

Habeas Corpus. Arts. 33 e 35, ambos da Lei nº 11.343/06. Prisão em flagrante. Excesso de prazo. Encerrada a instrução criminal.

Ministro Barros Monteiro demonstra preocupação com qualidade de cursos de Direito

Paciente queimado durante cirurgia será indenizado por Casa de Saúde

A Casa de Saúde São José, localizada em Volta Redonda, no Sul Fluminense, terá que indenizar um estudante queimado durante cirurgia ocorrida em 1987.

STJ já tem novo vice-presidente

Penalidades contra a greve de advogados da União será julgada no STF

Direito de diploma a estudante que não participou do Enade será apreciado após informações do curso

Mantida a liminar que suspendeu desapropriação da Fazenda Macaé, em São Paulo