Jardineiro goiano preso sob acusação de tráfico consegue liberdade provisória

Depositário negligente no encargo assumido está sujeito a sofrer punições daí resultantes

II Semana Jurídica da FDDJ

MPF/MS consegue na Justiça cirurgias negadas pelo SUS

Paciente com doença arterial severa e risco de morte esperava na fila há um ano

Agentes que negociavam drogas vão para Presídio Federal

Eles intermediavam com outros dois denunciados a compra de drogas e aparelhos eletrônicos que seriam entregues a três traficantes ligados à facção Comando Vermelho

STJ aprova súmula regulando juros de contratos bancários

STJ mantém proibição de cobrança de tarifa de esgoto dos consumidores em MG

Suspensa a decisão que autorizava a comercialização exclusiva de medicamento contra câncer de mama

STJ começa a cobrar custas judiciais no dia 27 de março

Empresa telefônica terá que fornecer dados cadastrais de usuários para o MPF

STJ mantém suspensão de execução fiscal de R$ 640 milhões contra CVRD

Líder do MST não consegue prosseguir com recurso contra a revista Veja

STJ garante abastecimento de posto de gasolina por companhia de gás

STJ confirma decisão que impede mudanças nas regras para eleições da AL de Alagoas

STJ confirma decisão que impede mudanças nas regras para eleições da AL de Alagoas

Bancário acusado de atropelar e matar esposa permanecerá preso

Empresa norte-americana consegue citar ex-funcionário brasileiro para responder por danos

CJF aprova proposta orçamentária da Justiça Federal para 2007

Policial condenado por seqüestro consegue progressão de regime

Deputado José Eduardo Cardozo anuncia iminente aprovação de lei que regulamenta processo virtual