STJ: ministro descobre que teve assinatura forjada

Portaria estabelece que feriado desta semana suspende prazos processuais

Condenado por estelionato tem liminar indeferida pelo presidente do STJ

STJ garante direito de preso por crime hediondo buscar progressão de regime

Prazos processuais estão suspensos durante todo o mês de julho

Projeto de lei que propõe benefícios a profissionais de saúde tem mais de 90% de chance de aprovação, aponta Inteligov

O tema é pauta de votação na Câmara dos Deputados.

Nota do STJ esclarece pedido do MPF para rever resultado de julgamento

Para concessão de liminar em habeas-corpus, provas devem ser livres de controvérsia

Maria Thereza Moura é a nova ministra do STJ

Paciente queimado durante cirurgia será indenizado por Casa de Saúde

A Casa de Saúde São José, localizada em Volta Redonda, no Sul Fluminense, terá que indenizar um estudante queimado durante cirurgia ocorrida em 1987.

STJ já tem novo vice-presidente

Penalidades contra a greve de advogados da União será julgada no STF

Direito de diploma a estudante que não participou do Enade será apreciado após informações do curso

Mantida a liminar que suspendeu desapropriação da Fazenda Macaé, em São Paulo

Quarta Turma cassa liminar e restabelece prisão de depositário judicial infiel

Restaurante em São Luís pode continuar funcionando sem alvará de construção e habite-se

Suspenso reajuste da tabela SUS que resultaria em danos de quase um bilhão aos cofres públicos

Corinthians e CBF são intimados sobre processo de empresário argentino contra Tevez

TJ decide pela legalidade da prisão de depositário infiel