Motel indeniza cliente que foi roubado em suíte

Estuprador é preso 24 horas após crime no RJ

Mulher atropelada por carro em marcha a ré ganhará R$ 15 mil

Jornal do senador ACM é condenado a indenizar desembargador

TST lança série para tirar dúvidas sobre covid-19 no ambiente de trabalho

O material publicado no Instagram traz perguntas e respostas sobre as principais questões apresentadas pelos trabalhadores.

Estado condenado a pagar Comcap por atraso de 4 anos na conta do lixo 1

Tribunal condena SC por inadimplência no pagamento referente aos serviços prestados pela Comcap, que foi responsável pelo serviço de coleta e destinação final do lixo hospitalar produzido em diversas unidades hospitalares da Grande Florianópolis

Petrobras condenada por colocar terceirizado em vaga de candidata aprovada

Vaga remanescente acabou preenchida por outra pessoa, de empresa terceirizada

Indenização a mulher que lesionou o pé após queda em Policlínica de Itajaí

A autora sofreu uma queda nas dependências da Policlínica Central, ao pisar em um buraco formado por falta de piso

Justiça condena caçadores de animais silvestres da Serra do Tabuleiro

Eles foram presos em flagrante, após abaterem oito animais silvestres com arma de fogo na maior unidade de conservação de proteção integral do Estado

10 mil para mulher por corte indevido de energia elétrica em sua residência

A concessionária alegou que a cliente estava inadimplente, mas, todas as faturas estavam devidamente quitadas. Consumidora receberá R$ 10 mil de indenização por danos morais

Estado pagará prejuízos de carro atingido por viatura da PM em São José

O Estado de Santa Catarina foi condenado ao pagamento de indenização por danos materiais no valor de R$ 1,5 mil, em favor de G.L.F.

Homem que perdeu a mãe em capotamento de veículo oficial será indenizado

A idosa retornava de Curitiba, onde cuidava do esposo enfermo quando o motorista do micro-ônibus perdeu o controle do veículo e capotou

Estado é condenado a indenizar pais de jovem morto por três homens em cela

Jovem, preso provisóriamente na Delegacia de Proteção à Mulher, Criança e Adolescente, foi morto. TJ condenou o Estado a pagar indenização de R$ 200 mil, além de benefício para a família

Licença concedida com base em Código Ambiental Estadual é suspensa pela Justiça

O pleito da empresa foi aceito e a licença ambiental concedida.

Estudante receberá R$ 7,6 mil porque foi expulsa da sala de aula por estar sem o uniforme

Uma estudante receberá R$ 7,6 mil de indenização por dano moral do Brasil Data de Santa Cruz - Centro Educacional porque foi expulsa da sala de aula, em dia de prova, por não usar uniforme.

Escola paga indenização por curso não regularizado

Supermercado terá que pagar indenização à cliente atingido por peça de carne

Justiça veta servidor temporário para vaga de concursado.

A 4ª Câmara de Direito Público do TJ reformou sentença da Comarca de Canoinhas e garantiu à psicóloga Priscilla Letícia Cordeiro de Lima o direito de ser nomeada após aprovação em concurso público realizado pela prefeitura local.

Guarda municipal vai a júri

Testemunhas reconhecem mulher acusada de participar do incêndio do ônibus 350