Desnecessária autenticação de documentos em ação de cobrança bem aparelhada

Apresentação tardia de cheques não configura desinteresse econômico de credor

Collor visita Senado, mas evita comentar apoio ao presidente Lula

Representação por inconstitucionalidade. Lei municipal. Reprodução de dispositivos da constituição federal na constituição estadual.

Princípio da simetria. Competência do órgão especial. Vício de iniciativa

Agressão à cliente por seguranças de casa noturna gera indenização

Empresa perde direito de usar nome não registrado e semelhante a de concorrente

TRF nega apelação do Ministério Público e réus

Retenção de bagagem gera indenização a hóspede

Trabalhadora exposta a substâncias tóxicas ganha direito à indenização e pensioamento

Dona de casa que teve a mão amputada em acidente vai receber indenização

Clube deverá indenizar por danos morais torcedor assaltado em estádio

Acidente com criança sugada por bomba de água gera indenização por dano moral

Cirurgia plástica com resultado não esperado motiva dano moral

Concessionária é condenada por negligência na revisão de automóvel

Cliente receberá reparação por queda em supermercado

Taxista não pode realizar transporte intermunicipal de passageiros

O vínculo afetivo se sobrepõe ao biológico em questões de ordem genética e patrimonial

Políticos gastam mais do que têm na eleição

MSF alerta para escalada da fome, desnutrição e seca na Etiópia

Organização apela pelo aumento urgente da assistência humanitária para pessoas deslocadas e comunidades vulneráveis na região de Afar.

Moçambique: Ataques e violência em Cabo Delgado deslocam milhares de pessoas no início da temporada de ciclones

MSF alerta que boa parte população está extremamente vulnerável e não tem acesso a cuidados médicos.