STJ abre procedimento preliminar e afasta Paulo Medina

Forró! Patrimônio cultural imaterial brasileiro

O que isso significa? Muda alguma coisa em relação ao direito autoral?

TRF nega habeas a suposto líder de quadrilha que traficava cocaína em pranchas

Recurso ordinário em habeas corpus. Processual penal. Crime de fraude à licitação. Alegação de inépcia da denúncia.

Prazo da CPI da Pirataria não será prorrogado

O deputado Josias Quintal (PMDB-RJ) conversou nesta quinta-feira com o chinês e ele disse que não iria se pronunciar sobre o assunto.

Presidente de CPI que prendeu comerciante chinês pede proteção ao ministro da Justiça

Segundo o deputado, o contrabandista, que atua no país há mais de 20 anos, tem proteção do Estado, por isso não havia sido pego até hoje.

Banco é condenado por assalto a cliente na calçada da agência em Niterói

Eleições 2006. Registro. Candidato. Deputado estadual. Quitação eleitoral. Ausência.

Mulheres são maioria no setor do Direito

Mas ainda são minoria nas ocupações de cargos de liderança

Segunda Câmara Cível mantém indenização de R$ 87 mil para homem atropelado por caminhão

O relator da Apelação Cível nº 200.2006.038.013-2/001 foi o desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque.

STJ nega pedido para que o Brasil responda a ação por danos em Tribunal dos EUA

STJ mantém anulação de concurso público no Paraná

Gravidade de crime, apenas, não é suficiente para justificar prisão preventiva

Justiça manda prender oficial da PM que não transferiu presos

Tribunal favorece militar que sofre de cardiopatia grave

Justiça suspende prorrogação do prazo para novos contratos do Fies

O desembargador disse que a decisão de prorrogar as inscrições invadiu competência do Poder Executivo, por entender que cabe ao Ministério da Educação (MEC) definir as regras de financiamento

Acusada de incêndio é absolvida por ausência de laudo

De acordo com a versão apresentada pelo marido, ela teria colocado fogo na casa após discussão entre eles

Dupla condenada por tentativa de furto deve prestar serviço à comunidade

Os acusados foram condenados à pena de um ano, seis meses e vinte duas de reclusão, que foi convertida em prestação de serviço comunitário pelo mesmo tempo

Escolhidos nomes para compor listas para vagas de ministros do STJ

Bradesco desiste de recursos no STJ