Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 16 de Julho de 2008 - 01:00

Reclamação Trabalhista. Pagamento de parcela rescisória. Jornada de trabalho e pedidos a ele vinculados. Honorários advocatícios.

JAMILE DA SILVA PEREIRA, devidamente qualificada nos autos em epígrafe, assistida por advogado
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2006 - 09:27

Passageiro que caiu de trem receberá indenização por danos morais

A Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) terá de pagar uma indenização de R$ 25 mil a Álvaro José da Silva.
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2020 - 10:33

Primeira Turma reafirma jurisprudência sobre efeitos da ação coletiva proposta por entidade sindical

O colegiado analisou recurso interposto pela Associação dos Servidores da Universidade Federal de
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2015 - 09:24

Tribunal nega majoração de pensão para mulher cujo filho já tem o essencial

A mulher que pedia aumento da pensão alimentícia de seu filho, de 10% para 30%, visto que ela
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2012 - 11:20

Bem de família pode ser penhorado para garantir pensão alimentícia decorrente de acidente de trânsito

A mãe alegou que o acidente ocorreu por culpa da imprudência do motorista, além de que dependia financeiramente do filho falecido
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2012 - 11:20

Justiça aponta paternidade socioafetiva para não anular adoção

A Justiça rejeitou o recurso do homem que requereu a anulação da adoção do filho de sua ex-companheira, alegando que o documento foi falsificado
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2012 - 12:10

Desconto de empréstimo não pode atingir pensão alimentícia

Banco terá que indenizar em R$ 8 mil reais, por danos morais, uma cliente que teve seu empréstimo descontado da pensão do filho
Notícias Publicado em 02 de Maio de 2011 - 13:29

Pensões do INSS por morte devem mudar

O ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho, confirmou ontem que o governo pretende fazer
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2010 - 13:19

Falta de prova de negligência médica leva TRF2 a negar indenização para família de paciente

Na ação, o filho de um paciente que faleceu no Hospital da Força Aérea do Galeão, no Rio de Janeiro, pede a reparação pelo ocorrido.
Doutrina » Penal Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 01:00

O Crime da Mídia

Talita Vanessa Penariol Natarelli. Graduanda do 4° Ano do Curso de Direito da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" (Unesp).
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2009 - 15:55

MPF/SE: ex-gerente da Caixa é acusado de desvio de dinheiro de clientes

O Ministério Público Federal em Sergipe ajuizou uma ação civil pública contra Arivaldo Dias Filho
Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2008 - 15:28

Pai é condenado pela morte do filho de três anos

A 2ª Vara do Júri da Capital condenou hoje (22/9) o pedreiro José Elói dos Santos, 42 anos, pela morte de seu filho de três anos.
Notícias Publicado em 19 de Maio de 2004 - 15:59

STJ mantém no cargo prefeito de município paulista

O ministro Paulo Gallotti, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspendeu a perda
Doutrina » Previdenciário Publicado em 25 de Julho de 2025 - 09:22

O INSS e o viver com o HIV - atualização da lei de benefícios previdenciários e da lei de organização da assistência social

Lei 15.157/2025 moderniza previdência e assistência social para pessoas com HIV, dispensando perícias repetidas e exigindo infectologista nos laudos
Doutrina » Internacional Publicado em 12 de Junho de 2025 - 09:58

O Data Protection Officer como mecanismo de implantação de um programa de Compliance instituído pela LGPD: uma análise de Direito Comparado em proteção de dados pessoais

Brasil antes da criação da Lei Geral de Proteção de dados, e o Data Protection Officer ou Encarregado
Doutrina » Processual Civil Publicado em 19 de Novembro de 2024 - 18:40

QUESTÕES ATUAIS SOBRE GRATUIDADE PROCESSUAL – PONDERAÇÃO ENTRE PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS SENSÍVEIS – VEDAÇÃO DE EFEITO CLIQUET

justa e tentar conter o avanço no número de demandas, o que traz inúmeras situações em que a aplicação das normas gera tensão entre princípios.
Array Publicado em 2024-07-19T23:16:25.209269

Vendas a non domino - Introdução e algumas questões

passadas e migraram de uma serventia registral para outra, as vezes com metragem diferentes outras
Array Publicado em 2024-01-29T13:52:17+00:00

O direito habitacional: o que mudou com o julgamento do STF

Após o julgamento da ADPF 828 no STF, houve mudanças consideráveis na aplicação das ações possessórias

Exibindo resultado de 2321 até 2340 de um total de 124959

JAMILE DA SILVA PEREIRA, devidamente qualificada nos autos em epígrafe, assistida por advogado

A Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) terá de pagar uma indenização de R$ 25 mil a Álvaro José da Silva.

O colegiado analisou recurso interposto pela Associação dos Servidores da Universidade Federal de

A mulher que pedia aumento da pensão alimentícia de seu filho, de 10% para 30%, visto que ela

A mãe alegou que o acidente ocorreu por culpa da imprudência do motorista, além de que dependia financeiramente do filho falecido

A Justiça rejeitou o recurso do homem que requereu a anulação da adoção do filho de sua ex-companheira, alegando que o documento foi falsificado

Banco terá que indenizar em R$ 8 mil reais, por danos morais, uma cliente que teve seu empréstimo descontado da pensão do filho

O ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho, confirmou ontem que o governo pretende fazer

Na ação, o filho de um paciente que faleceu no Hospital da Força Aérea do Galeão, no Rio de Janeiro, pede a reparação pelo ocorrido.

Talita Vanessa Penariol Natarelli. Graduanda do 4° Ano do Curso de Direito da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" (Unesp).

O Ministério Público Federal em Sergipe ajuizou uma ação civil pública contra Arivaldo Dias Filho

A 2ª Vara do Júri da Capital condenou hoje (22/9) o pedreiro José Elói dos Santos, 42 anos, pela morte de seu filho de três anos.

O ministro Paulo Gallotti, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspendeu a perda

Lei 15.157/2025 moderniza previdência e assistência social para pessoas com HIV, dispensando perícias repetidas e exigindo infectologista nos laudos

Brasil antes da criação da Lei Geral de Proteção de dados, e o Data Protection Officer ou Encarregado

justa e tentar conter o avanço no número de demandas, o que traz inúmeras situações em que a aplicação das normas gera tensão entre princípios.

passadas e migraram de uma serventia registral para outra, as vezes com metragem diferentes outras

Após o julgamento da ADPF 828 no STF, houve mudanças consideráveis na aplicação das ações possessórias

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos