Refis da crise tem acordo entre Câmara e Governo

Roberto Rodrigues de Morais. Especialista em Direito Tributário. Ex-Consultor da COAD. Autor do

Viúva e filhas receberão reparação de danos da Agesul

TJ aplica princípio da eficiência e garante gratificação à professora

Segundo relatado nos autos, apesar de ter apresentado toda a documentação necessária na Secretaria de Educação de Goiás, conforme previsto no Estatuto do Magistério de Goiás, o processo para a concessão do benefício tramitou por um ano, prazo excedente ao previsto em lei.

Direitos fundamentais e Direito de Família: da proclamação à efetividade

Direitos Fundamentais e Direito de Família da Evocati. Adélia Moreira Pessoa, Vice Presidente

Costrutora vende terreno da união e deve ressarcir cliente

Justiça decreta falência da Luminar Comércio e Indústria

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Luiz Fernando Boller, Juiz de Direito titular da 2ª Vara Cível da comarca de Tubarão (SC).

Integridade física e emocional do trabalhador é responsabilidade da empresa

Sócios, sindico da massa falida e depositário são condenados criminalmente.

Critério etário de maioridade civil e extinção da obrigação alimentar

Alex Sandro Ribeiro, Advogado e Parecerista em São Paulo, Membro da 4ª Turma Disciplinar - TED-IV

Questões sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente

Questões sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, extraídas da prova para Comissário da

Evolução da idéia de pena humanitária e sua proposta ressocializadora

Rafael Damaceno de Assis, Graduando em Direito pela Faculdade Metropolitana IESB (Instituto de Educação Superior de Brasília.) Vice-Presidente do Centro Acadêmico Dr. João Tavares de Lima. Credenciado pela OAB/PR E10.433 Eduarda Giacomini, Graduando em Direito pela PUC/PR, Estagiária do Ministério Público do Estado do Paraná.

Revelia e confissão da primeira reclamada. Efeitos. Responsabilidade subsidiária.

OAB: só fim da impunidade e polícia eficiente combatem crime

Estatuto da Microempresa e Orçamento estão entre as prioridades

STJ indefere liminar e Anac pode redistribuir rotas da Varig

A ministra Nancy Andrighi, da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), acaba de

Inimputabilidade penal e a teoria da "Actio Libera in Causa"

(www.ibccrim.com.br) e da Revista Eletrônica Juristas (www.juristas.com.br).

Ensino ruim reflete-se em provas da OAB e magistratura

O dano moral e a fixação do quantum da compensação

Telmo Aristides dos Santos, advogado em Minas Gerais. E-mail: [email protected]. Data: 03.01.06

Caiu da escada e foi indenizado em R$ 80 mil

Os recursos penais e a efetividade da tutela jurisdicional

. Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. E-mail: [email protected].