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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Setembro de 2008 - 01:00

AI. Dia do servidor público. Feriado local. Prazo recursal. Elastecimento do termo final.

Nº TST-A-AIRR-196/2005-040-03-40.2, em que é Agravante TRANSPORTADORA R B LTDA. e Agravado OSMAR SOARES DA SILVA.
Colunas » Tome Nota Publicado em 01 de Dezembro de 2021 - 12:47

BVA Advogados lança Ação Pro Bono para instituições que combatem o racismo e incentivam o empreendedorismo negro

BVA Advogados lança Ação Pro Bono para instituições que combatem o racismo e incentivam o empreendedorismo negro.
Colunas » Tome Nota Publicado em 15 de Setembro de 2021 - 15:20

Ministra Grace Mendonça lança “Democracia: Substantivo Feminino”

Obra reúne artigos inéditos escritos por 18 mulheres que exercem, ou exerceram, cargos e funções relevantes no Brasil e no exterior.
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2011 - 15:35

Filho tem liberados dois terços da herança até fim de ações de reconhecimento de união estável do pai falecido

ajuizado ação objetivando o reconhecimento da união estável
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 01:00

Administrativo. Quota parte de pensão por morte de militar à companheira. Filho nascido da relação na década de 70.

Reconhecimento a união estável à época. Concorrência. Divisão da pensão entre as filhas do de cujus e a companheira. Direito não evidenciado.
Notícias Publicado em 25 de Março de 2010 - 15:51

Gestante consegue licença maternidade de seis meses

Assim decidiu o juiz Ibanez Monteiro da Silva, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Natal.
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2010 - 15:05

Legalidade em prisão enseja manutenção cautelar

Juvenal Pereira da Silva, primeiro vogal, e Luiz Ferreira da Silva, segundo vogal, negou pedido de
Doutrina » Civil Publicado em 06 de Outubro de 2023 - 12:38

Há uma forma correta de autorizar que meu filho construa no meu terreno e não tenhamos problemas no futuro?

Um clássico problema enfrentado no direito imobiliário, no direito de família e no direito das sucessões…
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2022 - 10:56

Homem que atirou em ex-companheira e matou filho dela em culto religioso é condenado a 30 anos de prisão

O réu irá cumprir a pena em regime inicial fechado e não poderá recorrer em liberdade.
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2020 - 13:39

Ação de viúva e filho não impede o ajuizamento de novo pedido pelos pais de trabalhador falecido

A ação fora rejeitada em instâncias inferiores.
Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 07:01

Sanduíche recheado com vidro gera indenização a consumidores

A 1ª Vara Cível da Ceilandia condenou a Giraffas Administradora de Franquias e a Lanchonete
Doutrina » Trabalhista Publicado em 15 de Julho de 2009 - 01:00

Argumentação no julgamento em um processo trabalhista: 'práxis emancipatória'

Brasileira (UEMA), Tecnologia da Informação para Educadores (UFRG/UNIVIMA) e Direito do Trabalho (UNIVERSIDADE GAMA FILHO). E-mail: [email protected].
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 05 de Junho de 2006 - 01:00

Moral e Direito

, Professor da UFMT e membro do Foro Ibero-Americano de Direito Administrativo. E-mail: [email protected] e [email protected]
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2019 - 10:19

Coabitação por duas semanas não significa estabilidade capaz de caracterizar união estável

improcedente o pedido de reconhecimento e dissolução da união estável da namorada do pai dele.
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2015 - 14:54

Escola é condenada por se omitir em caso de bullying

A mãe do menor alegou na ação que o filho vinha sofrendo sucessivas agressões físicas e
Notícias Publicado em 31 de Março de 2015 - 09:08

Petrobras pagará R$ 250 mil a herdeiros de mecânico falecido em incêndio de plataforma

à companheira e ao filho de um mecânico que morreu num incêndio da Plataforma
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2010 - 16:50

2ª Turma Cível mantém decisão que determina restituição do mandado de imissão na posse

T.T.K. ingressou com ação de execução de sentença em face dos fiadores J.L e M.M.L. O filho do
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 16:34

Sétima Turma reduz indenização de professor desligado com data retroativa

Filho e reformou decisão que havia aumentado para R$ 125 mil o valor de dano moral em favor de professor de Direito demitido da Universidade.
Doutrina » Internacional Publicado em 30 de Maio de 2025 - 10:18

Após intervenção do Pró-Vítima, brasileira que vive na Dinamarca recupera guarda do filho

Ação do Instituto nos Ministérios no Brasil motivou a abertura de inquérito policial naquele país para a apuração do caso, ao passo em que processos foram desarquivados; Athos, de 4 anos, havia sido colocado para adoção
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2015 - 16:14

Mantida prisão de empresário acusado de ser mandante da morte de cunhado em MG

A vítima, acompanhado da esposa e filho, viajava para o Município de Caxambu (MG) quando foi

Exibindo resultado de 1521 até 1540 de um total de 124957

Nº TST-A-AIRR-196/2005-040-03-40.2, em que é Agravante TRANSPORTADORA R B LTDA. e Agravado OSMAR SOARES DA SILVA.

BVA Advogados lança Ação Pro Bono para instituições que combatem o racismo e incentivam o empreendedorismo negro.

Obra reúne artigos inéditos escritos por 18 mulheres que exercem, ou exerceram, cargos e funções relevantes no Brasil e no exterior.

ajuizado ação objetivando o reconhecimento da união estável

Reconhecimento a união estável à época. Concorrência. Divisão da pensão entre as filhas do de cujus e a companheira. Direito não evidenciado.

Assim decidiu o juiz Ibanez Monteiro da Silva, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Natal.

Juvenal Pereira da Silva, primeiro vogal, e Luiz Ferreira da Silva, segundo vogal, negou pedido de

Um clássico problema enfrentado no direito imobiliário, no direito de família e no direito das sucessões…

O réu irá cumprir a pena em regime inicial fechado e não poderá recorrer em liberdade.

A ação fora rejeitada em instâncias inferiores.

A 1ª Vara Cível da Ceilandia condenou a Giraffas Administradora de Franquias e a Lanchonete

Brasileira (UEMA), Tecnologia da Informação para Educadores (UFRG/UNIVIMA) e Direito do Trabalho (UNIVERSIDADE GAMA FILHO). E-mail: [email protected].

, Professor da UFMT e membro do Foro Ibero-Americano de Direito Administrativo. E-mail: [email protected] e [email protected]

improcedente o pedido de reconhecimento e dissolução da união estável da namorada do pai dele.

A mãe do menor alegou na ação que o filho vinha sofrendo sucessivas agressões físicas e

à companheira e ao filho de um mecânico que morreu num incêndio da Plataforma

T.T.K. ingressou com ação de execução de sentença em face dos fiadores J.L e M.M.L. O filho do

Filho e reformou decisão que havia aumentado para R$ 125 mil o valor de dano moral em favor de professor de Direito demitido da Universidade.

Ação do Instituto nos Ministérios no Brasil motivou a abertura de inquérito policial naquele país para a apuração do caso, ao passo em que processos foram desarquivados; Athos, de 4 anos, havia sido colocado para adoção

A vítima, acompanhado da esposa e filho, viajava para o Município de Caxambu (MG) quando foi

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