Primeira Turma do TRT de Goiás afasta reparação por dano moral a trabalhadora com depressão

De acordo com a decisão, não foi devidamente comprovada responsabilidade da empregadora pelo adoecimento da operadora de telemarketing

Ação declaratória de ato ilícito. Litispendência não caracterizada.

Processos sentenciados ou sem identidade de partes. Prescrição.

Sai resultado de concurso para estágio de Direito

Itaú pagará indenização de R$ 1,1 milhão

Lélio Bentes participa hoje de audiência sobre trabalho escravo

UFRGS deve revalidar diploma de Medicina obtido na Bolívia

TJ indeniza família de estudante morto durante perseguição policial

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás fixou em R$ 100 mil o valor da indenização por danos morais que será paga pelo Estado à família do estudante de 24 anos.

Projeto cria fundo de apoio a universitário de baixa renda

Embargos de terceiro. Penhora. Imóvel de propriedade dos sócios da executada. Inadmissibilidade.

Relator pede arquivamento de processo contra Mabel

Márcio Pochmann participa de debate sobre o projeto utraneoliberal, no canal TVIAB, na segunda

Márcio Pochmann participa de debate sobre o projeto utraneoliberal, no canal TVIAB, na segunda.

Ficha Limpa: todos os casos de substituição de última hora indeferidos pelo TRE/SP

Tema esteve no centro da atuação da Procuradoria nos últimos meses. Decisões do TRE/SP nessa terça-feira e na última quinta consolidam a jurisprudência no Estado

MPF apresenta nova denúncia contra Arruda por falsidade ideológica

O governador é acusado de inserir informações falsas em quatro documentos sobre o recebimento de dinheiro de Durval Barbosa

Procurador diz que força-tarefa da Lava Jato foi convidada a ir ao Jaburu às vésperas do impeachment

Carlos Fernando dos Santos Lima disse que recusaram o convite. Ele falou sobre o convite ao ser questionado sobre a visita de Dodge ao Jaburu.

Falsificação de documento público.

Falsificação de Documento Público (Atestado Médico) por Funcionário Público.

OAB não pedirá urgência ao Supremo Tribunal Federal na ação sobre execução antecipada da pena

Entidade é autora de ADC que discute a constitucionalidade do artigo 283 do CPP, mas vem sendo criticada por não assumir postura mais ativa no debate.

Juiz do TJAL é punido com aposentadoria, decide CNJ

O pleno do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou procedente o pedido de revisão de processo disciplinar contra o juiz Rivoldo Costa Sarmento Júnior, da comarca de Porto de Pedras, em Alagoas. A decisão foi tomada em sessão plenária nesta terça-feira (03/03), realizada na sede do CNJ em Brasília.

Morre em São Paulo o ministro Franciulli Netto

Fruet pede à OAB apoio a restrição do uso desmedido de MPs

Lei não exige anuência de demais descendentes em doação de ascendente a descendente