Executivo fiscal. Embargos à execução. Prescrição do crédito tributário. Reconhecimento em primeiro grau.

Servidora posta em disponibilidade não remunerada ganha indenização por dano moral

Reclamação. Inquérito policial. Apuração de crimes ocorridos no âmbito de governo estadual. Ausência de usurpação da competência do STJ.

Miriam Law poderá aguardar julgamento de habeas-corpus em liberdade

Para TJ, policial reformado não têm direito de portar arma

Descanso para trabalhador do transporte coletivo urbano

Projeto incentiva contratação de maiores de 45 anos

Petrobras é condenada a indenizar pescadores da Colônia Z 12

Surdo-mudo condenado a 13 anos

Quadrilha que deu golpe do emprego é condenada

OAB e TST querem contribuir para projeto das ações coletivas

Brasília, 01/11/2004 - A Comissão Mista da Reforma Trabalhista, integrada por membros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), apresentará sugestões de pontos importantes para o projeto de lei que regulará o ajuizamento das ações coletivas.

Abrat e TST denunciam lesão a trabalhador na Lei de Falências

Brasília, 20/10/2004 - A Comissão Mista da Reforma Trabalhista, integrada por membros da Ordem dos Advogados do Brasil e do Tribunal Superior do Trabalho, divulgou hoje (20) nota conjunta para alertar integrantes da Câmara dos Deputados e a sociedade para os graves riscos ao trabalhador caso seja aprovada a nova Lei de Falências (Lei 4376/93).

Crime de estupro: até quando julgaremos as vítimas?

No presente estudo temos uma visão histórica da forma como o estupro e as mulheres são tratados desde a idade média, como a sociedade machista pode contribuir para a perpetuação da cultura do estupro

A mulher e o Direito: Um estudo dos direitos da mulher na sociedade conjugal à luz do novo Código Civil.

Clayton Ritnel Nogueira é discente do curso de Direito da Universidade Norte do Paraná (UNOPAR). E-mail: [email protected]

Ação indenizatória por danos materiais e morais. Responsabilidade objetiva do hospital.

Acusados de roubo a caixas eletrônicos são condenados

A pena para cada um dos réus foi de mais de 15 anos de prisão.

Pesquisa Pronta traz decisão sobre validade da captura de tela como prova em processo penal

A página da Pesquisa Pronta divulgou três novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

STJ: a definição da taxa Selic para condenações civis em geral e o que ainda resta indefinido

Por Marina Maia e Francisco Ferreira

Quarta Turma declara prescrita ação de indenização contra herdeiros do coronel Ustra por morte de jornalista

O processo teve como réu, inicialmente, o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, que comandava a unidade à época. Ele morreu em 2015 e foi sucedido no processo por seus herdeiros

Webinar apresenta nova ferramenta de jurimetria para processos de segundo grau

Evento da DL Academy irá detalhar a tecnologia que permite minerar os dados e prever as decisões de colegiados para a área cível.