Ministro Dias Toffoli é eleito ministro substituto do TSE

Aprovada licença-paternidade de cinco dias para pai adotante

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quinta-feira (10) a concessão

Turma nega pedido de pagamento de dias trabalhados na prisão

Agravo regimental. Execução penal. Falta grave. Perda dos dias remidos.

recurso extraordinário fundado no art. 102, III, "a ", da Constituição Federal, interposto contra

2ª Turma aplica entendimento do Plenário sobre dias remidos

Justiça concede prazo de 20 dias para PF

Supremo concede habeas corpus ao deputado federal Benedito Dias

CCJ aprova licença de 120 dias para mãe adotante

Líderes decidem reduzir recesso de 90 para 55 dias

CLT garante prazo mínimo de 10 dias de descanso

Telefônica pode ter prazo de 30 dias para cobrar chamadas

Instrução em processo por tráfico tem prazo de 124 dias

Turmas do TST realizam sessões em dias diferentes esta semana

comemora a criação dos cursos jurídicos no País - as sessões de turmas do Tribunal Superior do Trabalho serão realizadas amanhã (10) e quinta-feira (12).

Parlamentares buscam consenso para licença paternidade de 60 dias

Projeto pode ir a plenário já no segundo semestre, dizem deputadas

Afinal, Bolsonaro pode ser preso nos próximos dias?

Jurista esclarece quais seriam elementos necessários para pedir a prisão preventiva do ex-presidente.

Multinacional indenizará empregado detido cinco dias em alfândega argentina

Para a Turma, ficou evidente que a empresa não ofereceu condições adequadas de trabalho nem tomou providências para a liberação do empregado

Reincidência durante liberdade condicional não acarreta perda de dias remidos

Entendimento do tribunal é de que a sanção não está prevista em lei

Estado tem 90 dias para concluir reforma de cadeia

Caso isso não seja feito, ficará decretada a interdição total do estabelecimento e todos os reeducandos deverão ser encaminhados para outros locais

União tem 60 dias para fornecer água potável a índios

necessário, limpeza de todas as caixas d´água, manutenção periódica de fossas e fornecimento de medicamentos contra parasitoses

Contratada obtém direito a licença de 180 dias

Turma acolheu recurso de uma servidora pública temporária, a qual pretendia majorar de 120 para 180 dias a sua licença maternidade