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Doutrina » Consumidor Publicado em 26 de Outubro de 2023 - 13:32
Cobrança do WhatsApp fora do plano de dados pode ser barrada na Justiça, diz advogado
Instagram, Facebook e WhatsApp, pode estar com os dias contados.
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Maio de 2021 - 12:18
Mães e música uma combinação legal!!!
São quase 6000 músicas de homenagem as mães do Brasil, destaque para homenagem feita a Mamãe Oxum uma das mais ouvidas e tocadas nesse dias das mães.
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2020 - 17:11
Novo Provimento do TJSP regulamenta as atividades presenciais
O retorno gradual se dará entre os dias 27/07 e 31/08 de 2020. A decisão poderá ser modificada por novo Ato do TJSP.
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2020 - 09:41
Coronavírus: Bolsonaro edita MP que permite suspensão de contrato de trabalho por 4 meses
Medida entra em vigor imediatamente, mas precisa ser aprovada pelo Congresso em até 120 dias. Texto
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Março de 2020 - 15:09
DF é condenado a indenizar homem preso de forma indevida
Aduz que a prisão indevida lhe causou mais constrangimentos de ordem moral, tendo sua liberdade ceceada por 27 (vinte e sete) dias indevidamente.
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2019 - 16:38
Publicado edital do XXX Exame de Ordem Unificado da OAB
As inscrições poderão ser feitas entre os dias 22 de agosto de 2019 (17h) e 30 de agosto de 2019 (17h).
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2019 - 16:34
Colunista é condenado por difamar juiz que estacionou em local proibido
A pena foi fixada em quatro meses de detenção em regime aberto e multa de 10 dias à razão de 1/5 do salário mínimo.
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2016 - 16:51
Anatel considera bloqueio desproporcional, e WhatsApp diz que 100 milhões de brasileiros foram punidos
Bloqueio do serviço de mensagens espontâneas em todo o país teve início às 14h e deve durar três dias. Empresa diz ter cooperado com a Justiça.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2014 - 14:15
ANS suspende comercialização de planos de saúde de seis operadoras
Prestadoras terão 30 dias para transferir sua carteira de consumidores para outra operadora, mantendo todos os serviços e direitos aos beneficiários
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2014 - 14:30
Copa: segurança terá 157 mil agentes e custo de R$ 1,9 bi
O plano operacional começou na última sexta-feira e vai até dia 18 de julho, cinco dias após a partida final, marcada para 13 de julho
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2014 - 18:15
Agentes penitenciários em greve liberarão visitas a presos
Agentes de segurança penitenciária do estado de São Paulo vão manter equipes trabalhando, no próximo final de semana, dias 15 e 16
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2014 - 20:00
Um sorriso
Estaremos de recesso nos dias 3 e 4. Retornaremos as atividades no dia 5/03/14 a partir das 12 horas. Excelente carnaval!
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2013 - 16:30
Vereador que recebeu dinheiro para votar projetos é condenado
Ele foi condenado à pena de três anos de reclusão e multa de 15 dias-multa, substituída por duas penas restritivas de direito
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2013 - 14:00
Habeas corpus é negado à foragido da Justiça
O acusado foi condenado à pena de 6 anos de reclusão em regime inicial fechado e pagamento de 600 dias-multa, pelo crime de tráfico de drogas
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 08 de Março de 2013 - 14:10
Ação de indenização. Assalto ocorrido nas dependências de estacionamento de banco.
Responsabilidade solidária entre o banco e a administradora do estacionamento. Fato que não pode ser tido como imprevisível nos dias atuais.
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2013 - 20:00
Condenado pela prática do crime de incêndio homem que ateou fogo à casa da ex-sogra
O réu foi condenado à pena de cinco anos e quatro meses de reclusão, além do pagamento de 100 dias multa, pelo crime de incêndio
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2013 - 13:50
Condenado por tráfico de drogas homem que mantinha substância entorpecente em sua residência
O acusado foi condenado á pena de sete anos e seis meses de reclusão, além do pagamento de 650 dias-multa, pelo crime de tráfico de drogas
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2012 - 15:15
Condenado por tráfico de drogas homem que trazia consigo uma mala com 18 quilos de maconha
O acusado foi condenando á pena de seis anos e três meses de reclusão, além do pagamento de 630 dias-multa, pelo crime de tráfico ilícito de drogas
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2012 - 15:30
Juiz determina que SME garanta e viabilize conclusão do ano letivo
Município deverá, ainda, repassar mais de R$ 6 milhões de reais no prazo de 48 horas, e o mesmo
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2012 - 12:45
Acusado de receptação é condenado a dois anos de prisão
O acusado foi condenado a cumprir pena de dois anos de reclusão e ao pagamento de 30 dias-multa, fixados no mínimo legal
