Sexta Turma nega pedido de condenado por crime do Morro do Boi

O acusado foi condenado a 56 anos e oito meses de reclusão e ao pagamento de 89 dias-multa, pelos

Mantida exclusão de candidata da relação de aprovados em concurso de procurador da República

Hoje, o julgamento foi concluído com os votos dos ministros Ellen Gracie e Dias Toffoli, pelo

Procurador da Operação Lava Jato não deve comentar sobre investigados em redes sociais

A recomendação a Carlos Fernando dos Santos Lima é do CNMP, ao analisar reclamação disciplinar do ex-presidente Lula.

Professor de Universidade Federal demitido por abandono de cargo consegue reintegração

Assédio e desrespeito. Dano moral e sua caracterização. Compensação e sua função desfibriladora parcial da lesão.

Juízo da 27ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, em que figuram como Recorrentes e como Recorridos LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA. e ERIKA CARVALHO.

Recife sedia I Workshop sobre Prevenção e Solução de Conflitos Tributários

Nos dias 5 e 6 de setembro, Recife (PE) será palco do I Workshop Sobre Prevenção e Solução de

Acusado de feminicídio em Taguatinga é condenado a 25 anos de prisão

O crime foi praticado entre os dias 1º e 2 de março 2023, em Taguatinga/DF, em contexto de

Homem é condenado por compartilhar fotos íntimas de ex-companheira

A pena foi fixada em 1 ano e 9 meses de reclusão em regime inicial aberto e seis meses e 13 dias de

A Inteligência Artificial Cada Vez mais presente na música

o ranking das músicas mais ouvidas entre os dias 31 e 01, no Brasil e no mundo.

Júri de Taguatinga condena acusado de homicídio 77 dias após o crime

O réu foi condenado à pena de 18 anos, dois meses e 20 dias, pelas práticas dos crimes de homicídio qualificado por motivo fútil e roubo, tentado e consumado

TJSP mantém condenação de jornalista por injúria e difamação

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Acusado de roubar ônibus em Guarulhos tem recurso negado

Foi condenado a dois anos e oito meses de reclusão e ao pagamento de seis dias-multa o homem que

2ª SDI nega pedido de anulação de sentença que julgou processo sobre contrato de parceria agrícola

Conforme explicou o magistrado, tanto em 2008 como nos dias atuais, não há ainda, um entendimento

O ato de improbidade administrativa, o agente público, o agente político e a competência por prerrogativa de função

busca e apreensão de bens e documentos na sede da Prefeitura, determinou o afastamento do Prefeito

31/10: dia das bruxas, curandeiros, magos e videntes

de Finados. Por força da tradição, dias de orações aos santos e aos mortos. Sobre o dia 31/10 a

Depreciação acelerada: como ela reduz o pagamento de impostos das empresas?

A depreciação acelerada da Lei 14.871/24 é uma oportunidade para empresas reduzirem IRPJ e CSLL e

Advocacia empreendedora: uma nova fronteira para o sucesso profissional

A importância da advocacia empreendedora como uma abordagem inovadora para enfrentar os desafios

Princípio da justiça tributária

Dentre os seis princípios que regerão a REFORMA TRIBUTÁRIA está o PRINCÍPIO DA JUSTIÇA TRIBUTÁRIA.

A mediação no centro dos conflitos ambientais

Desastres ambientais grandes atraem a mídia, geram debate público sobre o tratamento do meio ambiente e o impacto na sociedade.

Estratégias de Revitalização Financeira: O Papel da Recuperação Extrajudicial

Medidas sólidas de gestão financeira e tributária devem pautar gestores interessados na possibilidade de acionar a recuperação extrajudicial