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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2012 - 14:20
Prefeito de Guapimirim não poderá sair do país
e não poderá sair de sua residência no período noturno e nos dias de folga
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2012 - 10:20
Condenado de furtar furadeira deve cumprir pena em regime semiaberto
O acusado foi condenado à pena de dois anos e quatro meses de reclusão e ao pagamento de doze dias
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2012 - 18:40
MP consegue liminar que adia início das aulas para reforma em escola da Capital
MP determinou que o Estado e a FDE providenciem os reparos apontados em relatório técnico e na
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2012 - 21:00
Município e Estado devem providenciar cirurgia
em prazo de cinco dias e, ainda, a garantia de assistência médica pós-operatória em qualquer unidade de saúde vinculada ao SUS
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2010 - 13:00
Reconhecido vínculo de emprego entre estudante monitora e instituição de ensino
horária de 20 horas semanais, prestadas em dias e turnos determinados, estando, ainda, submetida a controle de horário, conforme os cartões-ponto
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2010 - 18:15
Conferência mundial será transmitida ao vivo pela internet
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) sedia, nos próximos dias 4 e 5 de agosto, a I Conferência
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2010 - 13:55
Brasil e Suíça vão negociar repatriação de dinheiro do propinoduto de 2002
Ativos e Desenvolvimento, em Paris, nos dias 8 e 9 de junho.
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2009 - 19:12
Imóvel adquirido após a separação não pode integrar a partilha de bens
afirmou que Ronaldo Martins Dias, o Peru, não foi o homem que atirou nele e na filha, em agosto de 2003.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 22 de Dezembro de 2008 - 03:00
Lesão corporal de natureza leve. Violência doméstica. Condenação.
, condenando o ora apelante a 06 (seis) meses de detenção e 10 (dez) dias-multa, no valor mínimo legal.
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2004 - 07:00
Prefeito se livra de condenação por prescrição de prazo
Entre a sentença de pronúncia, datada de 27 de fevereiro de 1987, e o acórdão condenatório, de 9 de abril de 2003, passaram-se 16 anos, um mês e 13 dias.
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2024 - 12:20
Projeto torna limpeza de banheiro de grande circulação atividade insalubre
O texto de Jussara Lima especifica que é de grande circulação o banheiro disponível para mais de 20 pessoas
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Doutrina » Constitucional Publicado em 21 de Agosto de 2025 - 13:17
STF, Malafaia e o retorno da condução coercitiva?
STF impõe medidas cautelares a Silas Malafaia e reacende debate sobre liberdade de expressão
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Doutrina » Constitucional Publicado em 29 de Maio de 2025 - 13:23
Pessoas com deficiência e a urgência da inclusão real
O Censo Demográfico de 2022 revela que 14,4 milhões de brasileiros têm algum tipo de deficiência
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2024 - 16:41
ExpoJud - como inovação e tecnologia transformam o ecossistema da Justiça
Evento, que ocorre em Brasília, trará palestras, treinamentos e expositores para tratar de inovação
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2024 - 12:49
Reforma Tributária: Manutenção da Isenção Fiscal para FIIs e FIAGROs
O Grupo de Trabalho apresentou um substitutivo que mantém a isenção de impostos para FIIs e Fiagro
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 28 de Março de 2024 - 12:13
O “Caso Robinho” e a transferência da execução de pena
Por Rafael R. Sampaio
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2024 - 09:34
Rescindido contrato de compra e venda em razão da pandemia
Decisão da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2024 - 11:14
Desafios e Perspectivas da Ação de Obrigação de Fazer
A Ação de Obrigação de Fazer no direito brasileiro, refletindo mudanças legislativas e
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Doutrina » Administrativa Publicado em 09 de Fevereiro de 2024 - 13:08
Lei de Improbidade e a exigência da comprovação do dolo
Por Ana Toledo
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Doutrina » Geral Publicado em 29 de Janeiro de 2024 - 14:56
Medos e realidades: impacto da IA no mercado de trabalho
Por Gabrielle Ribon
