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TST nega recurso da Fiesp e mantém estabilidade para metalúrgicos

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Decisão de ofício do Tribunal de origem para decretar a carência da ação por ausência da mora. Prequestionamento.

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César Gomes de Sá é Advogado e professor universitário, especialista em direito civil e processual civil e mestrando em políticas públicas e processo.

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A L.R.F. e a reforma administrativa da feliz cidade

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Acusado de matar sobrinho na Capital enfrenta júri popular

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DNIT é condenado a pagar indenização decorrente de acidente por má conservação de rodovia federal

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Souza Cruz recorrerá de decisão do TJSP

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Crimes Contra a Ordem Econômica, Contra as Relações de Consumo

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Justiça condena três médicos acusados de homicídios

Eles foram denunciados por retirar órgãos de pacientes que ainda apresentavam sinais vitais, na década de 1980

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Acolhida denúncia contra agentes penitenciários

Segundo o MP, os acusados comandavam uma série de ilegalidades dentro do Presídio Madre Pelletier