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Associação Brasileira Online to Offline participa de debates no legislativo e do CFM para avanços na Saúde Digital no país.

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poder família, neste artigo vamos analisar o conceito de poder familiar e os tipos de guardas.

Consumidor e construtora de imóveis: rescisão da promessa de compra e venda e restituição imediata das parcelas pagas

O presente artigo examina o comando da nova Súmula 543 do STJ, que trata dos direitos do consumidor

Roubaram minha música!!! E agora?

Constantemente isso está acorrendo todos os dias!

TJSP condena site de turismo a reembolsar viagem cancelada

Processo foi julgado em 20 dias.

Negada liminar a policiais militares do RN que querem garantir direito a voto, mesmo quando em serviço

A decisão é do ministro Dias Toffoli.

Empresa não pode se beneficiar de desconto em imposto em dois Estados

Juiz põe fim a disputa de 30 anos

Gravidez, maternidade e paternidade como meios para obtenção da conversão da Prisão Preventiva em Prisão Domiciliar – avanços e percalços da Lei 13.257/16

Considerações do delegado e mestre em Direito Social Eduardo Luiz Santos Cabette.

Mantida condenação de ex-vereador de Tremembé por corrupção passiva

Réu solicitou vantagem indevida a empresários.

Conselheiro propõe regulamentação do acordo de não persecução cível no Ministério Público

De acordo com a proposta, os Ministérios Públicos deverão adequar os atos normativos aos termos da

STF decide que Estados não podem cobrar ITCMD dos contribuintes, porém inclui na decisão limitante que prejudica contribuintes

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A Quinta Turma concluiu que o acordo feito com o Bradesco, 15 dias após o início da relação de

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O prazo é de cinco dias a contar da colocação do dinheiro à disposição do credor, que ocorre com a

Justiça determina que Anac fiscalize voos na Pedra Bonita

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Aprovado no vestibular ganha direito a fazer supletivo

O estudante, que completará 18 anos três dias após o término do prazo para a matrícula da

Aprovadas em concurso para Prefeitura de Natal serão nomeadas

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Após prazo de recuperação judicial execução prossegue na Justiça do Trabalho

Nova Lei de Falências dispõem que, quando aprovado plano de recuperação judicial da empresa, as

Multa do 475-J do CPC não pode ser aplicada ao Processo Trabalhista, decide Quarta Turma

O dispositivo impõe multa de 10% sobre o montante da condenação, nos casos em que o devedor

Acordo em ação cautelar torna desnecessário o ajuizamento de ação principal

prazo de 30 dias, contados da decisão do juiz, para propor a ação principal.