Empresa é condenada a pagar rescisão contratual a ex-empregada contratada por 7 dias

contratual a uma ex-atendente de loja que ficou contratada por apenas sete dias.

Consumidor tem direito de desistir de negócio no prazo de sete dias

compra e venda sobre o veículo FOX 1.0 ano 2006/07 MODELO 5Z11C4, no valor de R$ 35.590,00 (trinta e cinco mil quinhentos e noventa reais).

Aprovado projeto que institui ano letivo de 180 dias no ensino superior

Alvaro Dias informa que governo de São Paulo não usa cartões corporativos

Cálculo de 13º proporcional: fração igual ou superior a 15 dias equivale ao mês integral

Governo tem 15 dias para realizar cirurgia de emergência em criança

Prazo de 15 dias para pagamento de condenação independe de intimação pessoal

Júri. Homicídio qualificado. Apelo defensivo. Defensor dativo. Interposição em 12 dias. Intempestividade. Não-conhecimento.

Processo com pedido de vista que ultrapassar dez dias será reincluído em pauta

Alvaro Dias denuncia esquema de lavagem de dinheiro por meio de loterias

Supremo recebe habeas de advogado condenado a 15 dias por crime de desobediência

1ª Turma considera arbitrária demissão de funcionária quatro dias antes de sua aposentadoria

TST suspende tramitação de processos do INSS por mais 30 dias

Validade de 90 dias para uso dos créditos de pré-pago é mantida

1ª Turma: Falta grave em presídio acarreta perda de remissão dos dias trabalhados

Justiça dá prazo de 15 dias para resolver crise na Febem

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Pelo serviço 0800-642 8001, a Ouvidoria tem recebido 20 telefonemas diários em média; visitas agendadas e cumpridas foram apenas duas.

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A LC 214/2025 redefine tributação do IBS e CBS no setor agropecuário, com alíquotas reduzidas, diferimento e créditos presumidos

Participação dos lucros e seus reflexos nas tributações da pessoas físicas e jurídicas

A participação nos lucros das empresas é livre de encargos trabalhistas, mas está sujeita ao IRRF com base na tabela progressiva, conforme a Lei 10.101/2000

Digitalização da saúde e os desafios na relação plano e consumidor

Por Natália Soriani