TRF nega apelação criminal para traficantes internacionais de menor

Decreto nº 5.055, de 27 de Abril de 2004

Institui o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, em Municípios e regiões do território nacional, e dá outras providências.

HC. Impetração que ataca prisão temporária, tendo como motes a excessiva duração e desnecessidade. Paciente que se encontra encarcerado em razão de prisão preventiva

ABO2O defende a Telemedicina definitiva no Brasil

Associação Brasileira Online to Offline participa de debates no legislativo e do CFM para avanços na Saúde Digital no país.

O poder familiar e os tipos de guardas

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Salvatore Cacciola recorre de sentença que o condenou a quatro anos e meio de prisão

A possibilidade de aplicação da medida cautelar de suspensão do exercício da função pública e o recebimento dos vencimentos - a posição do Supremo Tribunal Federal

Justiça. O Ministro Dias Toffoli destacou que afastar do mandato eletivo um agente político, com

TRF5 manda prender deputado estadual e três prefeitos

IAB irá debater os 20 anos do Código Civil em webinar na terça e na quinta-feira

Os 20 anos do Código Civil serão tema do webinar Papo com o IAB que será realizado nos dias 20 e 22

Brasil registra 2.399 novas mortes por Covid; média móvel de óbitos é a menor em 75 dias

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Provedor de internet tem obrigação de fornecer IP de usuário que invadiu e-mail

O provedor alegou que passou a armazenar os dados 23 dias após os fatos narrados na ação, mas o

Reincidência específica também pode ser compensada com confissão espontânea no cálculo da pena

favor de réu condenado a sete anos, cinco meses e 18 dias de reclusão, em regime fechado, pelo crime de roubo.

Supremo autoriza mensaleiro Jacinto Lamas a cumprir pena em casa

A Lei de Execução Penal prevê que o preso pode abater um dia de pena a cada doze horas de frequência escolar e um dia a cada três dias trabalhados

Consolidadas as conquistas da advocacia no novo CPC

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MP/DF recomenda preço diferenciado entre pagamento à vista e com cartão

Num prazo de 45 dias empresas terão que excluir dos novos contratos firmados com os

Clientes de oficina automotiva serão indenizados por demora no serviço

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