OAB-BA condena novo reajuste de desembargadores

Exame de Ordem reprova 75,68% no Pará no ano de 2005

STF abre caminho para progressão de pena em crimes hediondos

"Violência contra a mulher é um crime perverso"

Investida contra o progresso

TST admite flexibilização da multa do FGTS e aviso prévio

Circuito fechado de televisão não torna furto em supermercado crime impossível

Juiz defere liminar requerida pelo Sindicato dos Bancários

Prefeitos do interior de Sergipe recorrem ao STJ sobre ICMS de hidrelétrica de Xingó

Advocacia entrega sugestões ao TRF-3 sobre mandados de busca e apreensão

Artigo - A Favor das Invasões

Um mar de lama num oceano de lágrimas

Ministros do STJ deliberam sobre mudanças no processo de execução brasileiro

Prazo da Garantia Legal no Código de Defesa do Consumidor - Importante Questão Prática

Márcio Marcucci. Advogado em São Paulo. Especialista em Direito das Relações de Consumo e Mestrando em Direito Difusos e Coletivos da PUC/SP

"Quando os Poderes se unem, os resultados convergem", diz ministro Vidigal

A parceria entre os governos federal, estadual e municipal permitiu tirar da prancheta o projeto "Cidade Judiciária".

Interceptação Telefônica Ilegal: Organização Criminosa Oficial (?)

"Renato Marcão - Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. Mestre em Direito Penal, Político e Econômico Professor de Direito Penal, Processo e Execução Penal (Graduação e Pós) Sócio-fundador e Presidente da AREJ - Academia Rio-pretense de Estudos Jurídicos, e ex-Coordenador do Núcleo de Direito Penal, Processo Penal e Criminologia"

Culpa do empregado afasta direito à indenização pela sua morte

Julgamento sobre crédito-prêmio do IPI deve ser retomado hoje no STJ

A votação está em 2 a 1, favorável à Fazenda Nacional.

União estável e a peculiaridade das relações familiares, regidas pelo sentimento e pelo tempo

O ministro Carlos Aberto Menezes Direito, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), abriu nesta sexta-feira o último dia do II Encontro de Direito de Família.

Presidente do TST defende fim da prestação de horas extras

Vantuil vê uma relação direta entre a possibilidade ilimitada de prestação de horas e a estagnação na contratação de novos trabalhadores.