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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Novembro de 2023 - 12:44
Cannabis medicinal e o uso na medicina veterinária
Por Claudia de Lucca Mano
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 16 de Novembro de 2023 - 12:50
Etarismo: Discriminação por idade no mercado de trabalho pode virar caso de justiça
Empresas devem adotar boas práticas como a retirada de filtros dos currículos com idade e capacitar recrutadores para que não haja preconceito etário
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2023 - 10:34
Fábrica de refrigerantes é condenada por discriminar auxiliar negro e com deficiência física
Decisão considerou que houve obstáculo à ascensão profissional
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Novembro de 2023 - 11:41
A real lógica do Agronegócio Brasileiro
Por André Naves
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2023 - 10:37
Quarta Turma afasta responsabilidade de loja por fraude em cartão de crédito
No julgamento, o colegiado reformou acórdão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) segundo o qual a loja seria parte legítima para responder à ação, por ter aceitado o cartão como meio de pagamento
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Doutrina » Tributário Publicado em 01 de Novembro de 2023 - 12:10
IVA, imposto proposto pela Reforma Tributária, pode destravar a competitividade brasileira
Para especialistas, o Imposto Sobre Valor Agregado deve ser definitivo para simplificar o sistema tributário e impulsionar o crescimento econômico do país
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 27 de Outubro de 2023 - 16:50
A Justiça do Trabalho envelheceu
Por Francisco Gomes Junior, advogado e presidente da Associação de Defesa de Dados Pessoais e do Consumidor.
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Outubro de 2023 - 13:33
Gerenciamento de dados: quem não faz já está atrasado
Por Eliezer Moreira.
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Doutrina » Tributário Publicado em 09 de Outubro de 2023 - 17:31
Qual é a dinâmica tributária no Dia das Crianças?
A data movimenta o mercado de consumo e serve de exemplo sobre a forte incidência tributária em produtos específicos.
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Outubro de 2023 - 13:05
Data Lake: a tecnologia aliada na gestão de dados
Por Paulo Sampaio.
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Doutrina » Geral Publicado em 02 de Outubro de 2023 - 13:56
Quanto tempo um executivo deve ficar na mesma empresa?
Por Ricardo Haag.
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Colunas » Leonardo Sarmento Publicado em 29 de Setembro de 2023 - 13:55
Promotor é aposentado compulsoriamente como prêmio por seus malfeitos
Por Leonardo Sarmento.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 29 de Setembro de 2023 - 12:08
Ministro Barroso assume a Presidência do STF
Por Gisele Leite.
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Doutrina » Geral Publicado em 26 de Setembro de 2023 - 16:34
Tecnologia aliada à expertise jurídica humana garante melhor análise de ativos judiciais
Por Renata Nilsson, CEO da PX Ativos Judiciais.
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2023 - 10:14
Supervisora que não tinha efetivamente o poder de chefia tem direito ao recebimento de horas extras reconhecido pelo TRT-1
Acompanhando o voto da relatora, desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro, o colegiado considerou que a profissional não exercia efetivamente as funções de direção, gerência, fiscalização, chefia ou equivalente, compatíveis com a exclusão do controle de jornada prevista no inciso II do artigo nº 62 da CLT.
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2023 - 10:45
Autor pode desistir da ação no juizado especial para reapresentá-la na Justiça comum
Segundo o colegiado, a atitude do autor que desiste da ação para ajuizá-la na Justiça comum não caracteriza má-fé processual, mas uma opção legítima pelo rito processual mais completo.
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Doutrina » Penal Publicado em 18 de Agosto de 2023 - 12:35
Teia de mentiras e contradições marcam avanço da CPI das Pirâmides Financeiras
Por Jorge Calazans.
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2023 - 15:35
Parcelamento de dívidas: como fazer e que cuidados tomar
Especialista dá dicas para usar esse recurso de modo a sair da crise financeira (e não o contrário).
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Agosto de 2023 - 12:51
5 anos da LGPD: uma jornada de privacidade e proteção de dados
Por Alexander Coelho.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 09 de Agosto de 2023 - 11:41
Falta de profissionais com formação universitária pode afetar todo o mercado de trabalho
De acordo com Daniel Toledo, advogado e especialista Direito Internacional, a nova geração está deixando o ensino superior de lado enquanto acreditam que podem enriquecer de outras maneiras.
