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Colunas » Meu Advogado Publicado em 27 de Setembro de 2011 - 17:32
O Brasil e a Justiça contra o preconceito
Entrevista debate leis, direitos e atitudes que previnem e punem o preconceito no Brasil
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2011 - 11:14
JT condena Abril a não usar contratos civis quando há relação trabalhista
A editora, com o intuito de fraudar a legislação trabalhista, recrutava e contratava trabalhadores utilizando-se do artifício de enquadrá-los como representantes comerciais autônomos
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Doutrina » Geral Publicado em 22 de Julho de 2011 - 15:02
Terceirizar é Vital
O objetivo principal da terceirização não é apenas a redução de custo, mas tornar a empresa ágil, flexível e competitiva no mercado
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2011 - 14:49
Juiz determina imediata reintegração de empregada portadora do vírus HIV
Em vez de simplesmente dispensar a reclamante, o hospital deveria ter realizado a sua função social prevista na Constituição e manter a empregada no trabalho, o que, certamente, daria a ela mais força e ânimo para lutar contra a enfermidade
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2011 - 11:00
Empregador deve apresentar prova convincente de que empregado abriu mão do vale-transporte
O entendimento que prevalece agora é o de que o empregador é que terá que provar que o seu empregado dispensou o vale-transporte
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2011 - 11:55
Empresa indenizará trabalhadora concursada que foi impedida de assumir cargo em razão de deficiência visual
Um fator que influenciou muito na decisão da magistrada foi o contraste entre a resistência preconceituosa da empresa e a determinação corajosa da trabalhadora, que, apesar dos obstáculos, não desistiu de lutar pelos seus direitos
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2011 - 13:10
Mãe trabalhadora ainda enfrenta dificuldades no mercado de trabalho
A legislação brasileira criou mecanismos que procuram amenizar essas dificuldades em conciliar a maternidade com a condição de trabalhadora
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2011 - 11:23
Auxílio-alimentação pago pela CEF tem natureza salarial
Abonos pecuniários e salariais, participação nos lucros e fundo de garantia, tudo isso terá que ser pago considerando como parte do salário o valor do auxílio-alimentação
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2011 - 17:37
Luiz Fux afirma que se preparou a ?vida inteira? para ser ministro do STF
Fux afirmou que as decisões judiciais devem ser um ?balanceamento do mínimo existencial para o cidadão e a reserva do possível para o Estado?
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2010 - 14:44
Quatro hospitais gaúchos têm reconhecido direito à imunidade tributária recíproca
Para mnistro, o serviço dos recorrentes não configura negócio privado, tem características de serviço público e, portanto, faz jus à imunidade recíproca
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2010 - 18:27
Filho de ex-prefeito de piracicaba é condenado por crime tributário
O acusado além de não declarar impostos teria omitido receitas, com o intuito de suprimir o pagamento de tributo. Réu cumprirá pena privativa de 7 anos e 4 meses inicialmente em regime semi-aberto.
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2010 - 17:46
Valor da causa pode orientar fixação de honorários em ações sem condenação
Na ação, empresa gaúcha receberia cerca de 365 mil. Como vitória foi parcial e o valor passou a ser 60% do total, a ministra fixou honorários em R$ 20 mil. Em primeira instância a decisão havia estabelecido R$ 480
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Doutrina » Penal Publicado em 01 de Novembro de 2010 - 11:32
Da responsabilidade penal pelos danos a integridade
Lesões psicológicas trazem enormes prejuízos a saúde das pessoas
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 27 de Outubro de 2010 - 13:05
Os valores de um Brasil que avança e pode mais
Comparação das diferentes visões sobre o papel do Estado na vida dos cidadãos
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 30 de Setembro de 2010 - 09:33
Acordo coletivo. Princípio do conglobamento. Dever de observância.
O acordo coletivo faz lei entre as partes.
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Setembro de 2010 - 15:19
Faculdades de Direito: O problema não é a quantidade, sim, a qualidade.
O ensono jurídico no Brasil
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2010 - 14:59
Consumidor que difamou empresa de turismo na imprensa vai pagar indenização menor
Consumidor publicou na imprensa diversas materiais alardeando os maus serviços prestados.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 26 de Agosto de 2010 - 10:20
Bem impenhorável. Subsídios.
Os subsídios possuem natureza salarial, pois, da mesma forma que o salário possibilita a sobrevivência do trabalhador e de seus dependentes, aqueles garantem o sustento do vereador e de sua família, razão pela qual não podem ser objeto de penhora, nos termos do art. 640, IV, do CPC.
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2010 - 13:00
Teoria da imprevisão somente pode ser aplicada quando o fato não está coberto pelos riscos do contrato
O comerciante entrou na Justiça com ação pretendendo resolução de contrato, com cumulação alternativa de revisão do pacto.
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2010 - 13:06
Negada tentativa forjada de indenização
O cidadão afirmava ter sido vítima de prisão ilegal.
