Pena por falsidade e omissão em declaração à Fazenda Nacional

Isento de imposto de renda valor recebido pelo uso de veículo em atividade profissional

Maus-tratos em 56% das unidades para infratores menores

Beijo gay em outdoor já causa polêmica em SP

Negado pagamento indevido de seguro desemprego

OAB: Exame não pode ser válvula de escape para ensino ruim

Ministra do TST fala sobre avanços conquistados pelas mulheres

Fórum do TST reúne especialistas em trabalho infantil

De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), há hoje no Brasil cerca de cinco milhões de crianças e adolescentes trabalhando.

Revisão da Vida Toda: INSS faz terrorismo financeiro, mas STF pode confirmar direito em agosto

Por João Badari.

Baudrillard e mundo contemporâneo

Baudrillard trouxe explicações muito razoáveis sobre o mundo contemporâneo, principalmente, sobre as trocas simbólicas e sobre a história que se repete e, a farsa que se repete em história.

Protesto indevido de título. Indenização. Danos morais. Valor excessivo. Redução.

Anulatória de débito fiscal. Omissão de lançamentos de entrada e saída de bovinos. Lançamento fiscal por arbitramento. Índices locais.

Perícia comprovando a inexistência de irregularidades nos exercícios de 1990 e 1991

Embargos. Caixa Econômica Federal. Plano de cargos e salários. Cargo de confiança. Bancário. Opção do empregado por jornada de oito horas.

Novo Ensino Médio não teve participação alguma da sociedade

Especialista em Direito Educacional avalia medida do governo federal que suspendeu reforma já vigente.

Dilemas da Privacidade no Metaverso

Por Luciano Del Mônaco – Sócio da Daniel Advogados.

Na Ucrânia, o duplo "direito de errar"

Por Leonardo Trevisan.

Especialista aponta como o Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) viabiliza práticas da Nova Lei de Licitações

Ferramenta eletrônica deve trazer benefícios para os processos da área, mas precisa levar em conta as diferentes realidades de cada ente federativo.

Relatórios de viagem apresentados por transportadora não comprovam jornada de caminhoneiro

Os documentos não informam tempo de descanso ou à disposição da empresa.

Direito Digital

Conhecer sobre o Direito Digital é essencial diante de uma sociedade que está toda conectada via online.

Estudante expulsa de casa durante intercâmbio será indenizada pela agência

A família americana, que abrigou a intercambista, expulsou a estudante de casa após ter ciência de reclamações para a agência.