Ofensivo ou não, vídeo deve ser bloqueado no YouTube até sentença

Vídeo mostra um rato circulando por um supermercado.

Condenados no Caso Novelino pegaram 80 anos de prisão cada

A Tutela Jurídica do Bioma da Caatinga à luz do Direito Ambiental

O escopo do presente é analisar a tutela jurídica do bioma da Caatinga.

Cuidemos dos nossos jovens, eles são o futuro

Saúde mental e políticas públicas precisam ser fortalecidas para prevenção eficaz

O Preâmbulo Constitucional: Uma Análise Crítica

Eduardo Pordeus Silva - Bacharelando em Direito pela Universidade Federal de Campina Grande - PB. [email protected]

Plano de saúde é condenado a pagamento de danos morais e materiais

A usuária do plano será indenizada em mais de R$ 18 mil reais pelos danos morais e materiais que sofreu ao ter seu tratamento experimental negado pela seguradora

CVM aplica R$ 2,6 milhões em multas em julgamento sobre Sadia

Ex-administradores são julgados por eventuais irregularidades relacionadas a derivativos e a divulgação de informações

Requisitos para prisão preventiva ensejam indeferimento de liberdade

Banco deve retirar nomes de associados de cadastro do Serasa

Preso em flagrante homem que se passava por advogado

Ex-Big Brother não precisará dividir prêmio

OAB condena intimidação da PF contra jornalistas de Veja

Ferramentas de Direito Internacional do comércio em tempos de crise

Esaú e Jacó. As semelhanças das diferenças

O Bruxo do Cosme Velho ao explorar a divergência política dos irmãos gêmeos, conseguiu transcender a crítica meramente político e, atinge a questão dos dualismos contraditórios e, nos faz refletir sobre a liberdade de expressão, a liberdade de imprensa e, até mesmo os direitos de irmãos no direito sucessório brasileiro. Enfim, Machado de Assis mostrou que o destino do homem permanece uma questão de fé, tanto para a religião como também para ciência.

PREVIVIDÊNCIA COMPLEMENTAR: isenção do imposto de renda concedida ao portador de doença grave no resgate do plano PGBL

Secretaria da Receita Federal do Brasil (SRFB) e no Tribunal Regional Federal (TRF). Também, esta obra

HC. Adulteração de sinal identificador de veículo automotor e receptação.

Prisão em flagrante. Liberdade provisória.

Justiça do Trabalho da 2ª Região multa rede social em R$ 850 mil por descumprimento de decisão

O pedido faz parte de um processo trabalhista que tem como autora uma empregada doméstica que requer vínculo de emprego, verbas rescisórias, horas extras e reflexos, anotações na carteira de trabalho, entre outros direitos trabalhistas.

IASP promove debate sobre revogação da Lei de Imprensa

TJMG condena agências de viagens por não cumprir serviços contratados

Dificuldades das mulheres no mercado de trabalho serão tema de evento realizado pelo IAB

O webinar terá transmissão pelo canal TVIAB no YouTube, com abertura realizada pelo presidente nacional do Instituto, Sydney Limeira Sanches.