Marta e Alckmin empatam em SP; Crivella lidera no Rio

A ex-ministra e ex-prefeita aparece com 36% das intenções de voto, contra 32% de Alckmin. O atual

Ação de consignação em pagamento. Quitação. Juros e correção monetária.

O consignante ingressou com a presente ação colocando à disposição da consignatária a importância líquida discriminada à fl. 04 dos autos (depósito de fl. 17).

As circunstâncias judiciais e a fixação da pena-base

Yvana Savedra de Andrade Barreiros, Doutoranda em Ciências Jurídicas e Sociais (UMSA), Especialista

Soldados em serviço causam dano material e moral a cidadã

A 6ª Turma do TRF da 1ª Região condenou a União ao pagamento de indenização por danos materiais e

Caução idônea e necessidade comprovada garantem posse de bem

Câmara aprova nova regra para prisão e medidas cautelares

CAE aprova cinco empréstimos para estados e municípios

Aspectos jurídicos e práticos do imposto sobre serviços

, Impostos em Espécie, Processo Tributário e Execução Fiscal da Universidade Candido Mendes (UCAM

Hospital e Plano de Saúde condenados por danos morais

Acidente de trânsito gera indenização por danos materiais e estéticos

Município deve garantir transporte e estadia de mulher com câncer

A antecipação de tutela foi concedida pelo juiz Tiago Souza Nogueira de Abreu, da 2ª Vara da Comarca de Peixoto de Azevedo

Testamento. Inexistência de vícios externos. Confirmação e registro.

Pai e madrasta de Isabella serão interrogados nesta quarta-feira

Nova campanha pretende recolher e regularizar quatro milhões de armas

Dano moral e à imagem precisa ser demonstrado nos autos

Dúvidas e críticas às normas internacionais de contabilidade

University, de Londres, Inglaterra, 1999. Administrador, Contador e Economista, Consultor, Professor

Indenização deve seguir critério da razoabilidade e proporcionalidade

Município pode cobrar ISS sobre atividades notariais e registrais

Para especialistas, juiz deve rejeitar prisão de pai e madrasta

A empresa e a cota para portadores de deficiência