OAB-MT apóia impeachment de Lula e condena PF

Os recursos penais e a efetividade da tutela jurisdicional

. Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. E-mail: [email protected].

Advogados e defensores públicos federais ameaçam entrar em greve

Suspensa inscrição no CAUC de dezenove Estados e do DF

OAB processa desembargador que pregou nepotismo e atacou CNJ

O Princípio da Insignificância e sua aplicabilidade pela Polícia Judiciária

Roger Spode Brutti, Delegado de Polícia e Especialista em Direito Penal e Processual Penal pela ULBRA.

MP do Bem vai permitir redução de multas e anistia

"CDC alterou costumes da população e procedimentos dos fabricantes"

Busca e apreensão em empresas suspeitas de crimes federais

Lula adverte Dilma e Palocci; tensão no governo permanece

Serralheiro pega 8 anos por homicídio e tentativa

OAB, Ajufe, Anamatra e ANPR declaram guerra ao nepotismo

Acusado de duplo homicídio é julgado e considerado inocente

TRF favorece universitária em ação contra a Caixa e Unicap

Júri exerce soberania constitucional e condena acusado de homicídio

TST admite flexibilização da multa do FGTS e aviso prévio

Recurso de revista. Convenção de arbitragem e de mediação.

Paraná suspende realização de feiras agropecuárias, rodeios e exposições

Busato: mudar artigo 16 é proposta casuística e inadequada

SP extingue taxa de lixo e cria nota eletrônica