Com rescisão indireta, jogador do Gama não ganha indenização milionária

O contrato de trabalho do atleta previa especificamente que, no caso de rescisão por atraso no pagamento.

Separação judicial consensual. Casal com filhos e com bens móveis e imóveis.

Modelo de Petição.

Trabalhador é condenado a pagar multa revertida ao Hospital do Câncer por agir de má-fé em processo trabalhista

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná, julgando recurso ordinário relatado pelo desembargador Sergio Murilo Rodrigues Lemos, manteve decisão do juiz da 3ª Vara do Trabalho de Londrina, Júlio Ricardo de Paula Amaral, e condenou trabalhador que agiu de má-fé em processo trabalhista a pagar multa em prol do Hospital do Câncer de Londrina (PR).

Servidor sob investigação deve receber salário integral

TJMT determina reajuste no salário de aposentada

Cliente deve solicitar encerramento de conta-corrente por escrito

Expectativa frustrada de contratação gera indenização por dano moral

Tarifa mensal está prevista na legislação relativa às telecomunicações.

A cobrança da tarifa básica mensal está prevista na legislação concernente às telecomunicações, regulamentada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), e também nos contratos de concessão e de prestação de serviço firmado entre as partes, não havendo, portanto, que se falar em ilegalidade da cobrança.

Preposto que não é funcionário faz empresa ser julgada à revelia.

Só procuração não basta para que alguém represente a empresa como preposto.

OAB SP defende manutenção do Protocolo Integrado no TRT-15

Ministro defere liminar para suspender aplicação de artigos da Lei de Imprensa

Salário efetivo será base para cálculo de adicional de insalubridade

STF decide instaurar ação penal contra o deputado Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO), por lesões corporais graves

Advogado oferece R$ 10 mil para receber pistas de assalto

Reaberta ação de consumidores contra Unibanco por hipotecas firmadas com Grupo OK

Cancelada penhora sobre proventos de aposentadoria em execução fiscal

Não cabe a suspensão do fornecimento de água por débito

Pagamento de quintos deve seguir tabela do Poder em que a função foi exercida

Aposentado recebe indenização

Aposentado recebe indenização por ter seu nome incluído indevidamente no SPC.

OAB: magistrado sem ética não cumpre sua função na sociedade