Home- busca: Receita Federal
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2006 - 10:21
-
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2006 - 11:32
-
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2006 - 12:33
-
Notícias Publicado em 24 de Março de 2006 - 10:46
-
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2006 - 11:42
-
Modelos » Geral Publicado em 17 de Fevereiro de 2006 - 03:00
-
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2006 - 12:55
-
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2005 - 18:16
-
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2005 - 10:47
-
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2005 - 17:29
-
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2005 - 18:00
-
Notícias Publicado em 19 de Maio de 2005 - 18:12
-
Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2005 - 18:32
-
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2004 - 18:32
Ministério Público catarinense acusa deputado federal de improbidade administrativa
Petições (PET 3261 e 3264), ajuizadas pelo Ministério Público do Estado de Santa Catarina contra o deputado federal João Batista Matos (PMDB-SC) e outros.
-
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2004 - 13:22
Rede Ferroviária Federal deve constituir capital para pagamento de indenização
A Rede Ferroviária Federal S/A ? SR2 deve constituir capital para assegurar o cumprimento do
-
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2022 - 10:46
É possível a revisão aduaneira de declaração de importação submetida a qualquer canal de parametrização, define Primeira Turma
Para o colegiado, ao contrário do que concluiu o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, essa
-
Legislação » Emendas Publicado em 15 de Fevereiro de 2000 - 03:00
Emenda Constitucional nº 25, de 14 de Fevereiro de 2000.
Altera o inciso VI do artigo 29 e acrescenta o artigo 29-A à Constituição Federal, que dispõem
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Maio de 2010 - 01:00
Justiça Federal concede liminar para suspender cobrança de contribuição sindical de servidor do Poder Judiciário Federal no Acre.
Trata-se de medida de urgência requerida por servidor(a) do Poder Judiciário da União.
-
Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 22 de Julho de 2020 - 11:38
Questões sobre Legislação Federal do XXX Exame de Ordem Unificado – 2019
Questões sobre Legislação Federal.
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 28 de Setembro de 2010 - 09:34
Tributário. Execução fiscal. Restabelecimento da CDA originária e prosseguimento da execução.
Dado provimento à apelação para que a apelante possa restabelecer a CDA originária e prosseguimento da execução.
