Home- busca: Recentes Mudancas Legislativas
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2022 - 09:38
MSF alerta para escalada da fome, desnutrição e seca na Etiópia
Organização apela pelo aumento urgente da assistência humanitária para pessoas deslocadas e comunidades vulneráveis na região de Afar.
-
Doutrina » Penal Publicado em 27 de Maio de 2010 - 01:00
O crime organizado de braços dados com o poder.
Luciano Bandeira Pontes é advogado criminalista (OAB/BA 22.291) - Pontes, Barbosa & Pires Advogados Associados - Professor de Direito Penal e Direito Processual Penal. E-mail: [email protected].
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Dezembro de 2009 - 03:00
Recurso especial. Administrativo. Lei n. 8.112/90. Servidor público.
Transferência do regime celetista para o estatutário.
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Março de 2008 - 01:00
Reflexões sobre democracia e poder constituinte
José Luiz Quadros de Magalhães, Mestre e doutor em Direito Constitucional pela UFMG, Professor da graduação, mestrado e doutorado da UFMG e PUC-MG. Diretor do Centro de Estudos Estratégicos em Direito do Estado.
-
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2007 - 01:00
Primeiríssimas impressões sobre a resposta a consulta 1.398 do Tribunal Superior Eleitoral. A perda de condição necessária para o exercício de mandato parlamentar e os princípios do contraditório, da ampla defesa, do devido processo legal e da segurança jurídica
José Ricardo Biazzo Símon, Advogado de Biazzo Simon Advogados. Mestre em Direito Administrativo pela PUC/SP. Renata Fiori Puccetti Klotz, Advogada de Biazzo Simon Advogados. Especialista e Mestranda em Direito Administrativo pela PUC/SP.
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 12 de Agosto de 2005 - 01:00
Do Poder Legislativo (I).
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado e professor universitário em Mato Grosso. Autor do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no prelo. http://spaces.msn.com/members/direitopublico; [email protected]; [email protected]; [email protected]; [email protected]
-
Legislação » Resoluções Publicado em 17 de Agosto de 2010 - 11:53
Resolução nº 42, de 2010.
Cria o Programa Senado Jovem Brasileiro no âmbito do Senado Federal.
-
Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 22 de Outubro de 2009 - 02:00
Tributário. Sociedade civil de prestação de serviços profissionais.
Contribuição para o financiamento da seguridade social.
-
Doutrina » Internacional Publicado em 12 de Fevereiro de 2010 - 03:00
A nova conflitualidade
José de Ribamar Lima da Fonseca Júnior. Advogado, bolsista pela Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão- FAPEMA, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Católica Dom Bosco, pós-graduando em Docência do Ensino Superior e Mestrando em Direitos Humanos pela Universidade do Minho em Portugal.
-
Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2025 - 11:46
Após ocupação de Plenário, Hugo Motta abre sessão e pede respeito
Presidente da Câmara diz que interesses pessoais não podem prevalecer
-
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2025 - 10:08
Supersalários no Judiciário crescem 49,3% em 2024, mostra estudo
Valor extrateto saltou de R$ 7 bilhões para R$ 10,5 bilhões em um ano
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 24 de Fevereiro de 2025 - 09:50
O STF de ontem e o de hoje
A análise crítica de Ives Gandra sobre o papel do STF como legislador positivo e as implicações dessa atuação no sistema político e jurídico brasileiro
-
Doutrina » Internacional Publicado em 04 de Abril de 2024 - 09:38
Mais de 320 mil imigrantes ilegais entram nos EUA com ajuda do governo
Segundo Daniel Toledo, advogado especialista em Direito Internacional, é preciso que as políticas de imigração sejam alteradas o quanto antes para garantir mais estabilidade à população americana
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 25 de Março de 2024 - 11:47
25 de março: Dia Nacional da Constituição
O papel dos Juizados Especiais na efetivação do acesso à justiça no Brasil após a Constituição de 1988
-
Doutrina » Civil Publicado em 15 de Março de 2024 - 13:57
Projeto de reforma do Código Civil traz retrocessos à governança corporativa
Dois novos dispositivos referentes ao Direito Empresarial representam graves retrocessos para a governança corporativa, enfraquecendo a posição dos sócios minoritários
-
Doutrina » Internacional Publicado em 08 de Março de 2024 - 09:54
Dia da Mulher: França insere o direito ao aborto na Constituição
Em decisão histórica, país é o primeiro do mundo a garantir o direito à interrupção da gravidez. Promulgação está marcada para 8 de março
-
Array Publicado em 2024-03-07T18:14:35+00:00
Frente parlamentar defende projeto alternativo para regulamentar trabalho de motoristas de aplicativo
Deputados afirmam que não participaram das discussões do texto que o governo enviará ao Congresso
-
Array Publicado em 2024-02-12T14:05:40+00:00
Quantas horas são consumidas em obrigações tributárias na sua empresa?
Uma visão que modernize e potencialize as operações tributárias pode livrar seu negócio e seus colaboradores de demandas exaustivas e desnecessárias
