Home- busca: Recentes Mudancas Legislativas
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 01 de Outubro de 2025 - 09:42
Novas regras do BPC-LOAS em 2025 trazem mudanças na reavaliação de beneficiários
A revisão periódica, que deve ocorrer a cada dois anos
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Doutrina » Internacional Publicado em 25 de Agosto de 2025 - 09:51
A urgência de uma ação decisiva da ONU para garantir a inclusão e a proteção de Taiwan
Por Dra. Celeste Leite dos Santos (MP-SP)
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Doutrina » Constitucional Publicado em 30 de Maio de 2025 - 10:11
O pior cego e o processo penal
A reflexão sobre a omissão da comunidade jurídica e as semelhanças com a história da África pós-1ª Guerra Mundial destaca a importância das garantias individuais e o reconhecimento dos direitos fundamentais no sistema de justiça
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Doutrina » Constitucional Publicado em 22 de Maio de 2025 - 09:48
No mês das mães, um convite à construção de uma justiça mais humana
A Resolução nº 592/2023 do CNJ e o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero visam promover uma justiça mais igualitária, reconhecendo as desigualdades de gênero no contexto jurídico
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2024 - 10:38
Pejotização no Brasil: vantagens, desvantagens e implicações legais
A pejotização, quando utilizada para disfarçar uma relação de emprego, é considerada ilegal pela legislação trabalhista brasileira; especialista alerta para a precarização do trabalho
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2024 - 09:24
Comissão do IAB lança livro que aborda temas atuais de Direito Financeiro e Tributário
Comissão do IAB lança obra que aborda temas contemporâneos de Direito Financeiro e Tributário, com análises de especialistas sobre a legislação e suas implicações constitucionais
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Doutrina » Administrativa Publicado em 24 de Julho de 2024 - 14:48
Quantos cargos públicos um profissional de saúde pode ter?
Acumulação remunerada indevida pode gerar condenação por improbidade administrativa.
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2024 - 13:00
Pesquisa Pronta traz decisão sobre validade da captura de tela como prova em processo penal
A página da Pesquisa Pronta divulgou três novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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Doutrina » Geral Publicado em 25 de Março de 2024 - 11:26
SMS com link: esse recurso deve permanecer?
Por Thiago Gomes
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Março de 2024 - 11:15
Legislação sobre animais ainda precisa melhorar
No dia deles especialistas refletem sobre atual Lei de Maus Tratos e novos serviços oferecidos aos pets, como planos de saúde e funerário
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2024 - 09:39
Cobrança de taxa por desistência de consórcio é um dos temas da nova Pesquisa Pronta
A página da Pesquisa Pronta divulgou três entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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Doutrina » Ambiental Publicado em 06 de Fevereiro de 2024 - 13:30
PLS 304/2017: qual sua importância para o combate às mudanças climáticas?
Por Flávio Figueiredo Assis
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Janeiro de 2024 - 13:04
Mercado de apostas esportivas ainda precisa de uma agenda regulatória, diz especialista
Lei nº 14.790, de 2023, abriu caminho para a tão esperada estruturação do mercado de apostas de quota fixa no Brasil; Início das atividades das bets ainda requer a expedição de portarias do Ministério da Fazenda
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Doutrina » Tributário Publicado em 22 de Janeiro de 2024 - 16:40
Lula bate martelo em lei que isenta transferência entre estabelecimentos da mesma empresa
Presidente Lula sanciona LC 204/23, vedando ICMS na transferência interna de mercadorias, alinhado ao entendimento do STF na ADC 49. Vetos parciais e regulamentação de créditos também integram a lei
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Doutrina » Tributário Publicado em 18 de Janeiro de 2024 - 11:55
Aprovação da Reforma Tributária: conheça as principais alterações na legislação
Por Renata Melloni - Diretora de Operações na b2finance
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 15 de Dezembro de 2023 - 22:29
Supremo Tribunal Federal decide que não há vínculo de emprego entre motoristas e empresas de aplicativos
O tema ainda causa muitas discussões e mostra a necessidade de a legislação trabalhista acompanhar outras categorias que prestam serviços nessas condições
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Doutrina » Internacional Publicado em 05 de Dezembro de 2023 - 16:50
Fronteiras em Disputa: Uma Odisséia Jurídica entre Venezuela e Guiana no Palácio do Direito Internacional
O artigo aborda a disputa territorial entre Venezuela e Guiana na região do Essequibo sob a perspectiva do Direito Internacional. Remontando ao século XIX, a controvérsia persiste, apesar do Acordo de Genebra de 1966
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Doutrina » Consumidor Publicado em 28 de Novembro de 2023 - 14:01
É preciso ter cautela com aluguéis de temporada
Especialista dá dicas de como escolher um imóvel e cuidados necessários para curtir as férias sem problemas
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Array Publicado em 2023-11-03T14:45:53+00:00
A telemedicina sob a ótica jurídica: questões éticas e legais da modalidade
É imperativo que as lideranças da área da saúde estejam cientes das questões jurídicas que permeiam a prática, pavimentando o caminho para a conformidade normativa e a integridade dos pacientes
