Reconvenção

STF recebe ação contra contribuição previdenciária no Estado de Sergipe

Pais de criança soterrada têm direito à indenização

Comissão aprova previdência especial de donas de casa

Município deve indenizar pais de menino afogado em açude de parque

Estagiária que teve dedo amputado em giroscópio do Museu da PUCRS não obtém reparação

Auxílio-doença garante renda para incapacitados

Pedreiro contratado para reformar imóvel não é empregado

Auxílio-acidente é pago aos acidentados no trabalho, até a aposentadoria

TJMG condena empresa a indenizar por acidente no trabalho (AP. CV. 450.061-6)

"Contrato de gaveta" legitima cessionário a requerer revisão de financiamento no SFH

Cooperativa deve pagar multa devida por correção monetária de gratificação natalina

Município é responsável por morte de menor em buraco

O município de Costa Rica (MS) deve pagar indenização a Maria Aparecida da Silva pela morte de seu filho único, de 11 anos, em decorrência de acidente em buraco causado pelas águas da chuva.

Novas orientações jurisprudenciais da SDI-1 do TST (Comentadas / 2010 - 374 a 401).

O sentido da interpretação de dispositivos legais a serem aplicados em nível federal.

DF é condenado a indenizar morte de paciente por negligência médica

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 100.000,00 [cem mil reais].

Furto de energia elétrica. Art. 155, § 3º do CP. Autoria e materialidade evidenciadas.

Nesta superior instância, a Procuradoria Geral de Justiça, em parecer do Promotor de Justiça em Substituição Legal, Dr. Élio Américo, manifestou-se pelo desprovimento do recurso, para manter incólume a sentença de primeiro grau. (fls. 196/208).

Declaração de inexistência de débito fiscal c/c repetição de valores. Serviço público de coleta de esgoto. Contrato de concessão.

Descontos na rescisão de metalúrgico não podem exceder o valor de um mês de remuneração

A limitação tem base no artigo 477, parágrafo 5º, da CLT

Reajuste de pensão vitalícia de soldador seguirá aumentos da categoria

A jurisprudência afasta a vinculação ao salário mínimo.

Mulher atropelada por carro que estava estacionado e desceu ladeira será indenizada

A indenizaação foi fixada no total de R$ 17.678,11 a título de danos materiais, morais e estéticos