RR. Deserção. Recurso ordinário. Custas. Preenchimento da guia DARF.

Depósito recursal. Preenchimento da GFIP.

Juiz Federal garante ao Hospital de Cirurgia a possibilidade de continuar recebendo recursos do SUS

STF suspende lei alagoana que exigia depósito prévio para interposição de recurso

Terceira Seção aprova nova súmula sobre apelação de réu foragido.

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou hoje (23) a Súmula nº 347 com a seguinte redação.

TJE encaminha ao STF e CNJ relatório sobre os procedimentos relativos à prisão da adolescente em Abaetetuba.

A presidente Albanira Bemerguy historia todos os eventos em torno do episódio e as manifestações que acompanharam os votos dos desembargadores na decisão do Pleno pela não instauração do PAD.

Embargos. INSS. Acordo judicial. Registro expresso no ajuste conciliatório da inexistência da própria prestação de serviços. Fato gerador. Contribuição previdenciária indevida.

Justiça determina que INSS aposente lavradora

O Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) foi condenado a conceder a uma lavradora a aposentadoria por idade devendo pagar a ela, mensalmente, um salário mínimo e também o 13º salário a que tem direito.

Liminar do TSE proíbe placa com ofensas ao Presidente Lula

TJES abre concurso para o cargo de Juiz Substituto

Justiça comum é competente para julgar ações de servidores municipais

TCU condena ex-prefeito e ex-secretário de Pacajus (CE) a devolver R$ 200 mil

Suspensa liminar que isentava empresa paraense de recolher ICMS sobre combustíveis

CJF deve elaborar novo anteprojeto de lei para as custas judiciais na Justiça Federal

Empresário condenado por sonegação previdenciária tem HC indeferido no Supremo

Merck começa a reembolsar consumidores do Vioxx amanhã

BRASÍLIA - As farmácias brasileiras começam nesta sexta-feira a reembolsar os consumidores que tiverem em casa caixas ou cartelas do medicamento antiinflamatório Vioxx.

Contribuição assistencial patronal.

Artigo 8º da Constituição Federal.

Tentativa de assalto ocorrida no percurso trabalho/residência. Lesões. Licença previdenciária. Acidente de trabalho.

Tentativa de assalto ocorrida no percurso trabalho/residência.

Rescisão indireta. Omissão patronal da efetivação dos depósitos de FGTS.

É possível o pagamento de auxílio-reclusão durante prisão domiciliar por Covid-19

“É possível a concessão de auxílio-reclusão durante o período em que o instituidor do benefício esteve em regime fechado, porém em prisão domiciliar humanitária em razão da pandemia de Covid-19, na vigência da Medida Provisória nº 871/2019, convertida na Lei nº 13.846/2019”

Empreendedora, você pode se aposentar como MEI

Por Isabela Brisola.