Anistia para nossos remorsos

O Brasil, no curso de sua História, encontrou por diversas vezes o caminho da Anistia como instrumento de superação de ódios e transposição de fases políticas marcadas por divergências profundas no interior da nacionalidade

Justiça não reconhece vínculo empregatício de chapas

Poucos são os casos em que os trabalhadores conseguem êxito, mas, em MG, um carregador conseguiu a garantia de todos os direitos trabalhistas

TJ-RS reconhece direito a bens em união homoafetiva

Justiça reformou sentença e concedeu direito a bens em uma união homoafetiva, sob argumento de que as duas partes ajudaram na formação do patrimônio

Supremo decide conflito de atribuição relativo a investigações sobre verbas da educação

O caso concreto, analisado por meio de quatro Ações Cíveis Originárias, envolve verbas do Estado de São Paulo que teriam sido empregadas de forma irregular pelas Prefeituras de Jaciba, Mirassol, Pradópolis e Itapecerica

Vulnerabilidade do Consumidor.

Rodrigo Lázaro da Silva é Advogado em Alfenas/MG. Email: [email protected] ou [email protected].

TJ absolve deficiente condenado por pirataria

Sob o entendimento de que prevalece ?estado de absoluta necessidade?, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) seguiu voto do desembargador-relator Jamil Pereira de Macedo (foto) e absolveu o vendedor ambulante Fineias Juner Davi, de 25 anos, que é deficiente visual, do crime de violação de direitos autorais. Ele havia sido condenado pelo juízo de Uruaçu a 2 anos de reclusão, em regime aberto, e 20 dias-multa, por comercializar cd?s e dvd?s piratas.

Os honorários advocatícios nas recentes reformas processuais

Bruno Vasconcelos Carrilho Lopes, mestre e doutorando em direito processual pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP. Advogado em São Paulo. E-mail: [email protected]

Plano de Saúde. Prestação de serviços médicos. Obrigação de fazer.

Decisões mostram distinção entre diarista e doméstica

Prescrição. Preliminar. Responsabilidade Civil Objetiva. Hospital.

Justiça pode anular a união estável de Wilma Petrillo com Gal Costa

Testamento deixado em vida e oficialização de união teriam evitado conflitos

TJDFT reconhece direito de aposentado com cardiopatia grave à isenção do imposto de renda

A decisão foi unânime.

5 dicas essenciais para aplicar ao Empresa Pró-ética

Por Laís Bloise.

Homem deve indenizar ex-companheira por violência psicológica e patrimonial

Indenização fixada em R$ 20 mil.

Transferência de imóvel para filha foi considerada fraude: entenda

Por Camilla Miyuki Oshima.

TJSP condena réus que se passaram por policiais durante roubo de veículo

As penas foram fixadas em mais de 16 anos de reclusão.

Preciso estar efetivamente morando no imóvel para ter direito à Usucapião?

O ordenamento jurídico brasileiro reconhece várias modalidades de Usucapião. A Usucapião Extraordinária é apenas uma delas onde não existe a exigência de justo título, boa-fé e nem mesmo moradia no imóvel.

Mantido júri que condenou homem por asfixiar a companheira

A pena foi fixada em 18 anos de reclusão.