Paternidade sócio-afetiva prepondera sobre biológica, diz TJ

TJMT condena banco por abrir conta indevidamente

Paciente ganha direito de tratamento contra cardiopatia

O Estado do Rio Grande do Norte foi condenado, em primeira e segunda instância, a fornecer, a um usuário da rede pública de saúde, medicamentos necessários ao tratamento contra a cardiopatia grave, hipertensão e TP ? doença que impede a passagem de sangue pelos pulmões com formação de coágulos.

Júri condena réu que atingiu vítima na genitália.

Em sessão presidida pela juíza Zilmene Gomide da Silva Manzolli, do 2° Tribunal do Júri da comarca de Goiânia, Joaquim Panta da Silva Filho, de 47 anos, foi condenado na última sexta-feira (4) a 9 anos de reclusão em regime fechado.

Causas relativas à prestação de serviços competem aos Tribunais de Justiça

Contrato de experiência anterior à assinatura da CTPS é nulo

Contrato de experiência.

Juiz reconhece união de duas mulheres

Juiz reconhece união estável entre duas mulheres

Arrematação de imóvel por condomínio deve ser anotada por registrador

Projeto cria gratificação no salário do empregado pela CLT

Salário do empregado pela CLT.

Para pagar doméstica, bens de família podem ser penhorados

Homicídio. Três qualificadoras. Motivo fútil. Meio cruel. Recurso que impossibilitou a defesa da vítima. Recurso do Ministério Público.

Direito penal. Inadmissibilidade da chamada prescrição "virtual" ou pela "pena ideal".

STF julga extinto pedido de extradição contra o Padre Medina

Lei de filas do Distrito Federal é considerada legal

Advogado acusado de homicídio reclama ao STF direito à prisão domiciliar

OAB-DF vai distinguir os dez melhores do Exame de Ordem

Uma razão a mais para os recém-formados se prepararem para o Exame de Ordem foi criada pelo Conselho Pleno da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Distrito Federal, que vai distinguir, com diploma, os dez bacharéis que obtiverem as melhores notas no Exame de Ordem.

STF nega habeas corpus e mantém Beira-Mar em presídio de Catanduvas

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) acompanhou, por unanimidade, o voto do relator do Habeas Corpus (HC) 88508, ministro Celso de Mello, no sentido de indeferir o pedido e julgar prejudicados os recursos impetrados em favor de Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar.

TST mantém decisão que nega dano moral à empresa

STJ concede liminares para análise de progressão de regime em crimes hediondos

Indeferido Habeas Corpus para condenado pela 'Operação Bisturi'