Adesão à cooperativa não descaracteriza vínculo empregatício

Tribunal belga diz que Google infringiu direito autoral

STF afasta regra da Súmula 691 e defere liminar a preso por porte ilegal de arma

Bancário: TST afasta compensação de hora extra com gratificação

Para ter direito aos bens de parceira falecida, tem que comprovar efetiva participação na aquisição do patrimônio

Salário atrasado por dois meses dá direito a rescisão indireta

Bacen não deve dano moral a contribuinte que teve saldo confiscado por Plano Collor

Pensão alimentícia, quando arbitrada, é devida desde a citação

A 2ª Câmara de Direito Civil do TJ negou provimento à apelação de um casal cujo filho falecera, sem saber que lhes deixara uma neta.

Vendedor. Prática de venda por conta própria no estabelecimento da reclamada. Parceria comercial. Inexistência de vínculo empregatício.

Condenada por tráfico de entorpecentes obtém direito a requerer progressão de regime

Centrais sindicais propõem ADI contra MPs sobre as centrais sindicais

Justiça do Trabalho é competente para julgar diferenças salariais de fisioterapeuta

CJF aprova proposta de especialização de varas federais para julgamento do crime organizado

1ª Turma defere em parte Habeas Corpus a policiais condenados pelo assassinato de adolescentes no Rio de Janeiro

Justiça estadual é competente para julgar ação sobre legalidade de assinatura básica mensal

Primeira fase do Exame de Ordem aprova 12,94% dos inscritos

Proibida cobrança de "preço público" por uso de solo pelas empresas de energia elétrica

Negada pensão de falecido por inexistência de prova de união estável

Neto não tem vínculo empregatício reconhecido com avós

ISSQN é devido por cooperativas sempre que serviços forem prestados em seu nome