Unimed deve indenizar cliente

Bradesco é condenado por infringir lei da fila

Lei da fila.

TST nega a sindicalista a integração de horas extras

STJ considera honorários de R$ 3 mil irrisórios para causa de R$ 25 milhões

Cliente que caiu no corredor do BIG receberá indenização

Microsoft será indenizada por empresa que utilizou cópias ilegais de seus programas

Cidadania: liberdade e igualdade

Marcelo dos Santos Cordeiro é sociólogo, administrador e formado em direito.

Tribunal pode reduzir indenização por danos morais mesmo se não foi pedido na apelação

Adesão à cooperativa não descaracteriza vínculo empregatício

Tribunal belga diz que Google infringiu direito autoral

STF afasta regra da Súmula 691 e defere liminar a preso por porte ilegal de arma

Bancário: TST afasta compensação de hora extra com gratificação

Para ter direito aos bens de parceira falecida, tem que comprovar efetiva participação na aquisição do patrimônio

Salário atrasado por dois meses dá direito a rescisão indireta

Bacen não deve dano moral a contribuinte que teve saldo confiscado por Plano Collor

Pensão alimentícia, quando arbitrada, é devida desde a citação

A 2ª Câmara de Direito Civil do TJ negou provimento à apelação de um casal cujo filho falecera, sem saber que lhes deixara uma neta.

Vendedor. Prática de venda por conta própria no estabelecimento da reclamada. Parceria comercial. Inexistência de vínculo empregatício.

Condenada por tráfico de entorpecentes obtém direito a requerer progressão de regime

Centrais sindicais propõem ADI contra MPs sobre as centrais sindicais

Justiça do Trabalho é competente para julgar diferenças salariais de fisioterapeuta