Home- busca: Reconhecimento
Ordenar por:
-
Doutrina » Civil Publicado em 01 de Outubro de 2025 - 16:36
Herdeiro usa o imóvel sozinho? Saiba quando e como cobrar aluguel, mesmo sem Inventário.
É possível cobrar aluguel de herdeiro que usa imóvel com exclusividade, mas o direito só nasce após a notificação formal. Antes disso, a ocupação é considerada um empréstimo gratuito.
-
Doutrina » Civil Publicado em 29 de Setembro de 2025 - 14:20
Quanto custa para fazer um Testamento? Análise de custos, segurança jurídica e como economizar.
O custo de um testamento é flexível e pode ser otimizado com a escolha do cartório. As modalidades (público/particular) diferem no processo judicial pós-morte, exigindo a análise de um advogado.
-
Doutrina » Penal Publicado em 24 de Setembro de 2025 - 09:20
Pró-Vítima recebe artigos para edição especial da Revista Internacional de Vitimologia até 30/9
Pesquisadores, profissionais do Direito, da Medicina, da Assistência Social e da Psicologia e especialistas em Políticas Públicas podem contribuir com textos; conteúdos devem tratar sobre direitos do público feminino e combate à violência contra a mulher
-
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2025 - 10:03
Grupo Tortura Nunca Mais teme perda de imóvel para alienação do Estado
Movimento pede manutenção da entidade na sede em Botafogo
-
Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2025 - 10:26
MP pede prisão preventiva de jovens que doparam turistas ingleses
Golpe "Boa noite, Cinderela" foi aplicado na Lapa, no Rio
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 14 de Agosto de 2025 - 10:00
Compliance trabalhista e doenças ocupacionais: a importância da implementação de ferramentas de gestão frente às modificações da NR-1
Nova NR-1 exige gestão de riscos ocupacionais incluindo saúde mental; burnout passa a demandar ações preventivas e compliance trabalhista eficaz
-
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2025 - 10:56
Multinacional é condenada a indenizar trabalhadora proibida de usar brincos
Ex-propagandista sofreu assédio moral, com cobranças excessivas e perseguição da chefe
-
Doutrina » Civil Publicado em 11 de Junho de 2025 - 09:04
H5 Investimentos e o golpe com apostas esportivas: 2 mil vítimas e prejuízo de R$ 50 milhões
Justiça de Goiás condena H5 Investimentos a ressarcir vítimas de fraude de R$ 50 milhões, com danos morais individuais e coletivos, após esquema Ponzi
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 20 de Maio de 2025 - 12:37
Pejotização e bitributação expõem lacunas não resolvidas pela reforma tributária
Decisão do STF reacende debate sobre contratos PJ e revela lacunas da reforma tributária e trabalhista diante da modernização do mercado
-
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2025 - 11:49
Terceira Turma garante direito à indicação de gênero neutro no registro civil
STJ decide, por unanimidade, que pessoas não binárias podem retificar o registro civil para refletir sua identidade de gênero, com base no princípio da autodeterminação
-
Notícias Publicado em 19 de Março de 2025 - 11:41
Policial ferido por arma com defeito é considerado consumidor por equiparação
STJ reconhece policial como consumidor por equiparação, garantindo a aplicação do CDC em ação de indenização contra a fabricante de arma com defeito
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 12 de Fevereiro de 2025 - 11:57
O que caracteriza um cargo de confiança? Especialista explica critérios e direitos dos trabalhadores
Advogada alerta que nomenclatura e pagamento extra não são suficientes para enquadramento legal; Justiça pode determinar pagamento de horas extras se requisitos não forem cumpridos
-
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2025 - 12:33
STF ouve argumentos em ação sobre repatriação de crianças em casos de violência doméstica
A necessidade da prova de violência é um dos pontos da discussão
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 05 de Fevereiro de 2025 - 12:16
Burnout e obrigatoriedade de gerenciar riscos psicossociais acendem alerta vermelho para empresas em 2025
Com novas regras em vigor, empregadores precisam ampliar esforços para cuidar da saúde mental da equipe
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 04 de Fevereiro de 2025 - 10:53
Especialistas discutem parâmetros das decisões do STF em matéria trabalhista
Evento da Amcham debateu sobre hipersuficiência e outros critérios utilizados pelo Supremo para cassar decisões da Justiça do Trabalho e delimitar competência jurisdicional
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 06 de Janeiro de 2025 - 10:12
O incremento da Licença-Paternidade e o desafio de não elevar ainda mais o custo Brasil
A ampliação da licença-paternidade no Brasil levanta debates sobre custos previdenciários e impactos empresariais. Saiba mais sobre desafios e perspectivas.
-
Colunas » Eventos Jurídicos Publicado em 04 de Dezembro de 2024 - 10:35
Obra coletiva sobre novas relações de trabalho será lançada no STF
Evento de lançamento do livro que reúne renomados juristas, economistas e outros pensadores será realizado nesta quinta-feira (5/12), na Biblioteca do Supremo Tribunal Federal, em Brasília
-
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2024 - 14:30
Plano de Saúde deve custeio de terapias para crianças com autismo, determina justiça
Justiça determina que planos de saúde custeiem terapias para crianças com autismo, fortalecendo direitos e garantindo acesso a tratamentos sem limitações de sessões
-
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2024 - 14:48
Terceira Turma permite que mãe entregue filho para adoção sem conhecimento da família extensa
O STJ garantiu o direito da mãe ao sigilo na entrega voluntária de seu filho para adoção, sem consulta à família extensa, assegurando o melhor interesse do recém-nascido
