Santa Casa da Misericórdia é condenada a pagar indenização por não realizar exumação de cadáver

TRT-RJ condena empresa por inspeção anal coletiva em candidatos

Entidade vai à Justiça contra rampa antimendigo

Família de bebê que aguarda transplante encontra doador

Ministros assinam portaria que cria o Pró-Saúde

Justiça condena professor por estupro no interior de São Paulo

Recurso de ambas as partes. Contrarrazões pedindo a manutenção da sentença. Contradição.

Ausência de interesse recursal. Não conhecimento.

Condenado a 24 anos de prisão pai acusado de matar e jogar filho no rio Tietê

Pai, que matou seu filho de 6 anos, foi condenado a 24 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão por homicídio duplamente qualificado em razão do crime ter sido considerado hediondo

Pastor é condenado a 50 anos por abuso sexual em Samambaia

"Pastor Téo" foi condenado por abusos sexuais praticados contra 6 meninas menores de idade

Multirreincidente justifica pena em dobro e rigor no seu cumprimento

TRE-DF envia ao Ministério Público Eleitoral certidão que confirma cassação do mandato de Arruda

Claro é condenada a indenizar cliente por cobranças indevidas

Um consumidor receberá R$ 1.500,00 por danos morais e R$ 117,26 por danos materiais da Claro. Patrizio Morrison migrou do plano pós-pago para o pré-pago, mas continuou recebendo cobranças indevidas.

Juiz manda soltar 43 PMs acusados de corrupção no Rio

Enfermeiro é condenado por envenenar 28 pacientes

Ilegalidade no desconto do Imposto de Renda sobre verbas indenizatórias

PCs de Joinville condenados a mais de 20 anos de prisão

Justiça cassa mandato de prefeito acusado de compra de votos em PE

Júri condena médico acusado de causar cinco mortes durante racha

Tribunal do Júri condena acusado de atropelar e matar uma criança e ferir outras 14 pessoas

O réu foi sentenciado a 32 anos de prisão.

Crime de roubo com violência justifica negativa de recurso em liberdade

De acordo com a denúncia, o acusado e um adolescente praticaram o roubo a uma empresa de engenharia