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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2013 - 14:15
Juiz da Malásia restringe uso de Alá por não muçulmanos
Moradores da Malásia que não são muçulmanos estão proibidos de utilizar a palavra Alá para se referir a Deus
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2013 - 10:30
Ambev é condenada a indenizar por plástico em refrigerante
Indenização serve para inibir novas ocorrências similares na empresa e punir falha na preparação do produto
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2013 - 18:15
Acordo entre DPU e CEF busca evitar ações na Justiça
Demandas recebidas pela DPU que envolvam a CEF em todo o país poderão ser resolvidas por meio da parceria em rodadas de conciliação
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2013 - 14:45
Fux nega pedido do PSC contra casamento gay em cartórios
Fux argumenta que própria Constituição confere ao CNJ a tarefa de analisar a legalidade dos atos administrativos praticados por órgãos do Judiciário
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2013 - 16:45
Locatário é condenado por estelionato após emitir cheques sem fundos para pagar aluguel
Após ocupar o imóvel, ele sustou pagamento do cheque e substituiu o título de crédito por outro, cujo titular era uma empresa
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2013 - 17:30
Plenário rejeita recurso de procurador estadual por ilegitimidade para atuar em ADI
Ação direta é de autoria do governador, tendo o recurso sido interposto pelo Estado, que não é parte legítima no processo
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2013 - 13:30
Policiais civis são condenados pela justiça
Os dois policiais foram acusados de extorsão, roubo e sequestro contra comerciantes do município
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2013 - 18:10
Anatel multa Vivo em R$ 3,9 milhões por má qualidade na telefonia fixa
Telefonia fixa foi multada por descumprimento de metas de qualidade no serviço
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2013 - 16:50
Associação de empresas médicas obtém direito de restituir contribuição previdenciária
Empresas associadas poderão requerer junto à Receita Federal a compensação dos valores pagos à Previdência sobre um terço das férias
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2013 - 15:15
Prefeitura terá que indenizar criança que se acidentou em touro mecânico
A prefeitura terá que indenizar em R$ 15 mil, por danos morais, um menino que sofreu fratura exposta no braço esquerdo após ter sido arremessado do brinquedo
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2013 - 20:15
Acusado de tentar matar ex-companheira é condenado
O tribunal condenou o acusado a doze anos de reclusão a serem cumpridos em regime inicial fechado
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2013 - 19:30
MPF/MG obtém condenação por pedofilia em Uberlândia
Réu teria armazenado e compartilhado cerca de 800 fotos pornográficas envolvendo crianças e adolescentes
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2013 - 20:30
MPF/RS obtém condenação de dois acusados por lavagem de dinheiro e evasão
Um dos acusados, líder da quadrilha de tráfico de drogas pela internet, foi condenado á pena de sete anos e seis meses pelos crimes de lavagem de dinheiro e evasão fiscal
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2013 - 18:20
TRF manda devolver jóias apreendidas há mais de seis anos
As jóias foram apreendidas na empresa e na residência dos proprietários durante a Operação Carbono da PF, em 2006
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2013 - 17:10
Primeiro colocado em São José do Rio Pardo-SP tem recurso negado e não será empossado
Mantida a decisão que cassou o registro do candidato a prefeito e seu vice em razão propaganda eleitoral irregular
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2012 - 18:30
TJ confirma sentença que condenou homem por assalto contra concessionária
O acusado foi condenado à pena de cinco anos e quatro meses de reclusão por ter assaltado uma revendedora de veículos em outubro de 2011
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2012 - 15:00
Acusados de matar policial feminina são condenados pelo tribunal do júri de taguatinga
Os acusados foram condenados por homicídio triplamente qualificado e por disparo de arma de fogo
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2012 - 16:50
Ex-delegado da PF pagará multa de R$ 500 mil por desviar R$ 500 em SP
Além de perder os direitos políticos por oito anos, o ex-delegado deverá pagar multa de R$ 500 mil no prazo de 15 dias, a partir da notificação
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2012 - 16:30
MPF/SE consegue condenação da Oi/Telemar por defeitos em telefones públicos
Além de pagar indenização por danos morais coletivos, a empresa deverá reparar todos os aparelhos com defeitos e passar a fazer atendimentos de reclamação dentro do prazo
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2012 - 19:00
MP obtém condenação de homem que matou casal em Guarulhos
O acusado foi condenado à pena de 32 anos e oito meses de reclusão pela morte do casal de namorado. Outro envolvido teve prisão decretada, mas está foragido
