Marido traído recebe R$ 20 mil de indenização

Acusado de matar vereador é condenado a 18 anos de prisão

Governo pode ir à Justiça caso Congresso mantenha prorrogação de dívida rural

Presidente do STJ defende na Câmara diminuição de recursos em processos

Súmula impeditiva: Senado aprova mais um projeto de lei da reforma do Judiciário

Alexandre Frota aguarda relatório da justiça sobre envolvimento com o tráfico

Shopping condenado a indenizar cliente que foi estuprada após ser imobilizada no estacionamento

Impossibilidade de analisar provas mantém decisão que isenta Infoglobo de pagar indenização

Juíza suspende venda de livro do bispo Edir Macedo

TST mantém nulidade de contratação em período pré-eleitoral

Mantida indenização a advogados por leitura no ar de carta de ouvinte ofensiva à honra deles

Mantido valor da indenização por dano moral que dois advogados trabalhistas vão receber em razão de emissora de rádio ter permitido a leitura de carta de ouvinte no ar, com teor que, para eles, ofendia a sua reputação.

Ex-ministro contesta liberdade de Suzane

Segundo o ex-ministro, o ideal seria que o CNJ concluísse que a decisão é equivocada e representasse ao Ministério Público pedindo que recorra.

Informações processuais divulgadas eletronicamente não servem de fonte oficial para intimação

TST: recurso antes do prazo também é intempestivo

TST: aviso prévio proporcional depende de regulamentação

O aviso prévio proporcional ao tempo de serviço descrito na Constituição de 1988 (artigo 7º, inciso XXI) como um direitos dos trabalhadores urbanos e rurais depende de legislação regulamentadora para que possa ser concedido em período superior a 30 dias.

STJ determina intervenção federal no Paraná

O caso corre há quase oito anos sem que o estado tome providência contra os membros do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), que invadiram as fazendas.

STJ: não cabe mandado de segurança contra cobrança do Ecad

A cobrança de direitos autorais realizada pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) não pode ser atacada judicialmente por mandado de segurança.

Presidente do STJ aplica o princípio da insignificância em furto de boné

Recurso trabalhista. Turnos ininterruptos de revezamento. CF/88, art. 7º, XIV. Diretriz jurisprudencial firmada pelo STF.

STF retoma julgamento dos réus do Núcleo 4 da trama golpista

Na semana passada, PGR defendeu condenação dos sete réus