Casas Bahia é condenada a pagar indenização de 10 mil reais

TJMG determina mandado de prisão no caso de Bicas

Recurso para o chefe de polícia (Modelo 1)

Modelo de Petição

Negada liminar a policial rodoviário acusado de corrupção

Babá agressora é condenada por crime de tortura

Multa por litigância de má-fé pode ser paga no fim da ação

Bancário que trabalha oito horas tem direito a hora de almoço

Motorola é condenada a restituir valor de celular oxidado

TST mantém férias proporcionais para empregada doméstica

Justiça obriga Estado a indenizar pastor preso acusado de estupro

Telemar mantém direito a certidões negativas de débito contestado pelo Espírito Santo

Justiça diz que base para cobrança de ITBI é ilegal

Decisão garante devolução de terras para a comunidade indígena

Juiz condena doméstica por subtrair crianças no litoral de SP

Justiça deixa Cesar Borges inelegível até 2007

Resolução nº 9, de 6/07/05

Dispõe sobre a identificação da hipótese de atuação da Defensoria Pública da União e sobre o deferimento da assistência jurídica.

1ª Turma concede HC a condenado pelo crime de depositário infiel

TST acolhe recurso de Rogério, ex-jogador do Palmeiras

TST inicia julgamento do jogador Rogério contra o Palmeiras

Contra ato omissivo não cabe recurso