Recurso extraordinário criminal. Homicídio. Crime praticado por índio contra índia. Competência da justiça comum.

Fazenda Nacional tem recurso negado em questão de importação de matéria-prima

Supremo nega recurso do Ministério Público contra deputado distrital José Edmar

MercadoLivre.com não consegue levar ao STJ recurso sobre venda de produtos falsificados

TRF nega recurso da OAB-PR e mantém anulação de questão de prova

Negado pedido de Law Kin Chong para aguardar julgamento de recurso em liberdade

CEF perde recurso exigindo pagamento de verbas de R$ 200 por beneficiário de Justiça gratuita

Não é necessária toda a cadeia de substabelecimento para apreciação de recurso especial

Empresa de engenharia consegue suspender exigência de multa por recurso protelatório

Pleno do TST decidirá sobre recebimento de recurso por e-mail

TST inicia exame de recurso de Júnior Baiano contra o Inter (RS)

Justiça nega provimento a recurso de hospital para cobrança de paciente

Não é conhecido o recurso sem depósito do preparo, quando negada a gratuidade processual

Impossível a candidato excluído de concurso impetrar recurso após sete meses do ato

Petrobras ganha recurso contra a El Paso para rever contrato de construção de termelétrica

TST nega recurso do BB contra valor de honorários de perito

Ministro Fux manda subir recurso da Rodovia dos Lagos que discute ofensa à Lei de Licitações

STJ nega recurso da Shell contra franqueada do Rio Grande do Norte

Recurso Ordinário em Ação Rescisória. Ação Civil Pública. Ausência de Citação. Alegação de Nulidade Processual.

Vistos, relatados e discutidos estes autos de Recurso Ordinário em Ação Rescisória nº TST-ROAR

Ministro Naves nega subida de recurso que pretendia condenar rapaz por furto de um perfume

no processo, o que não é possível na via do recurso especial, o ministro Nilson Naves, da Sexta Turma