Recurso apresentado antes de publicada a decisão é intempestivo

TRF julgará recurso contra absolvição do ex-juiz Nicolau

TST rejeita recurso de prefeitura contra bloqueio em execução

Recurso crime ex-officio. Homicídio qualificado. Incidente de insanidade mental.

Procuradoria nega recurso para Delúbio reassumir cargo de professor

Recurso de embargos. Diárias. Integração. Salário-base. Provimento.

Recurso de revista. Nulidade do processo. Cerceamento de defesa.

TST rejeita prorrogação do prazo de recurso motivada por acidente

TST rejeita recurso de fazendeiros para anular acordo coletivo

TST pacifica entendimento sobre recurso proposto antes do prazo

Garantia de autenticidade das peças cabe a subscritor do recurso

Atraso em minutos leva à intempestividade de recurso

TST nega recurso para demissão de sindicalista por falta grave

TST aceita declaração de autenticidade de advogado em recurso

TST conclui julgamento de recurso envolvendo Atlético e Ramon

Erro em código da guia DARF não invalida recurso

Agravo de Instrumento. Recurso de Revista. Nulidade da Decisão.

não teriam pertinência as alegações produzidas no recurso.

Processual Penal. Habeas Corpus Substitutivo de Recurso Ordinário.

PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGADA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO.

Agravo de Instrumento. Recurso de Revista. Horas Extras.

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS. O Regional manteve, com base no conjunto

Criminal. HC. Sustentação Oral em Recurso em Sentido Estrito.

CRIMINAL. HC. SUSTENTAÇÃO ORAL EM RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. PEDIDO NEGADO. CERCEAMENTO DE DEFESA CARACTERIZADO. ORDEM CONCEDIDA.