TST rejeita recurso de prefeitura contra bloqueio em execução

Embargos à execução de sentença. Imposto de renda retido na fonte. Devolução. Comprovação. Correção monetária do indébito.

Embargos infringentes em embargos de declaração em dissídio coletivo.

Greve. Desconto dos dias parados. Pedido de compensação.

Execução de titulo extrajudicial e os embargos do devedor - As profundas alterações no CPC: Lei n. 11.382/2006 - (Artigo Alterado)

Luiz de Sá Monteiro, Advogado-Sócio do Escritório Sá Monteiro, Caribé & Advogados Associados. E-mails: [email protected] e [email protected].

Contrato de compra e venda de imóvel. Inadimplência do comprador

Processo civil. Agravo regimental. Agravo em recurso especial

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Indenização por dano moral.

Parâmetros relevantes para aferição do valor da indenização. Sistema aberto.

Recurso de revista. Sumaríssimo. Conversão de rito. Nulidade.

Inexistência de prejuízo.

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial. Improbidade Administrativa

Medida Cautelar de Indisponibilidade de bens.

Tribunal nega recurso a ex-proprietário de companhia aérea

A decisão foi unânime.

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial. Improbidade Administrativa

Medida Cautelar de indisponibilidade de bens.

Recurso de revista. Fundação de apoio à Universidade Federal.

Professor no projeto universidade para todos. Norma coletiva aplicável. Categoria diferenciada. Abrangência.

Recurso de revista. Preliminar de ilegitimidade ativa. Diferenças salariais.

Validade do plano de gestão e carreira da reclamada.

SDI 1 não conhece recurso por falta de divergência específica

Sindicato não poderia representar os empregados como substituto processual na cobrança de hora extra.

Recurso especial. Ação de execução de título judicial.

Inexistência de bens de propriedade da empresa executada.

Apelação criminal. Recurso da defesa. Aplicação de pena.

Crimes contra a liberdade sexual. Estupro e atentado violento ao pudor, em concurso material.

Agravo de instrumento em recurso de revista. Trabalhador avulso. Prequestionamento.

Com base no conjunto fático-probatório dos autos, reconheceu a responsabilidade apenas do sindicato e entendeu pela completa ausência de vínculo empregatício entre reclamante e reclamada; portanto, não ficou configurada a hipótese do artigo 3º da Consolidação das Leis do Trabalho.

Embargos de Declaração. Horas Extras

Gerente Geral. Omissão. Prescrição.

Embargos Infringentes. Delito de ameaça

Matéria de ordem pública. Mérito.

Processual Civil. Embargos de Declaração

Ausência dos vícios previstos no ARTIGO 535 do CPC.

Embargos de declaração. Omissão. Acolhimento.

Assiste razão ao embargante no que diz respeito à delimitação da obrigação de fazer especificamente ao plano ?Oi à Vontade? e à fixação do prazo para cumprimento da decisão.