Civil. Familia. Recurso especial. Alimentos provisórios.

Correção monetária.

Constitucional e tributário. Recurso especial. Compensação tributária.

Indébito decorrente de tributo declarado inconstitucional.

Recurso de revista. Acidente do trabalho.

Morte do empregado. Indenizações por danos material e moral.

Recurso de revista. Agravo de instrumento.

Danos morais. Indenização. Acidente de Trabalho.

Agravo de instrumento. Recurso de revista.

Danos morais. Indenização.

Recurso especial. Processo civil e propriedade industrial.

Patente pipeline. Prorrogação do prazo no exterior. Modificação do prazo de proteção no Brasil.

Recurso de revista. Sumaríssimo. Conversão de rito.

Nulidade. Inexistência de prejuízo.

Habeas corpus substitutivo de recurso ordinário.

Enfermeira com lesões dermatológicas graves por exposição a bactérias será indenizada por hospital

A decisão baseou-se em parecer médico no sentido de que a atividade sujeitava a enfermeira, com

Ausência de contestação em peça autônoma não gera revelia automática

STJ já tem jurisprudência no sentido de que constitui mera irregularidade a apresentação de contestação e de reconvenção em peça única

Empresa paga por exigir indevidamente certidão de antecedentes criminais

Jurisprudência do TST tem se encaminhando no sentido de privilegiar os princípios do respeito à privacidade e do combate à discriminação

Prescrição livra banco de pagar diferenças de bolsa auxílio a ex-estagiário

O entendimento do Tribunal é no sentido de que se aplica ao contrato de estágio o prazo prescricional de dois anos

STF reafirma inconstitucionalidade da regra que proíbe liberdade provisória a presos por tráfico de drogas

, entendimento da Corte no sentido da inconstitucionalidade da vedação.

Suspenso julgamento sobre obrigatoriedade da União apresentar cálculo em processos em que é ré

Até o momento, apenas o relator do caso, ministro Marco Aurélio, apresentou voto no sentido da validade da obrigação de a União realizar os cálculos.

Casal Nardoni não consegue anular processo para renovação de prova pericial

equilibrada e convincente, no sentido da impertinência ou desnecessidade da prova

Recurso Especial. Negativa de Prestação Jurisdicional. Inexistência.

RECURSO ESPECIAL. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INEXISTÊNCIA. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANOS MORAIS. HERDEIRO DA VÍTIMA.

Tributário. Agravo regimental no recurso especial.

COFINS/PIS. Prescrição. Artigo 4º da LC 118/2005.

Recurso especial. Ação rescisória. Investigação de paternidade.

Exame de DNA. Documento novo.

Recurso de revista. Vínculo empregatício. Cooperativa. Fraude.

Controvérsia infundada quanto à existência do vínculo.

Recurso de revista. Negativa de prestação jurisdicional.