Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 15:36

MPF/DF aponta irregularidades no concurso para advogado da União

Ação pede que União e Cespe sejam condenados a repetir a prova oral e demais fases do concurso, no prazo de 60 dias
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 30 de Maio de 2007 - 01:00

Decreto nº 6.120, de 29/05/07

Fixa atribuições para o substituto do Advogado-Geral da União e altera o Anexo I ao Decreto nº 4.368, de 10 de setembro de 2002, que aprova a Estrutura e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão da Advocacia-Geral da União, na parte referente à organização de sua Secretaria-Geral.
Legislação » Decretos Publicado em 06 de Agosto de 2007 - 01:00

Decreto nº 6.180, de 3 de agosto de 2007

Regulamenta a Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006, que trata dos incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo.
Legislação » Decretos Publicado em 02 de Abril de 2014 - 12:40

Decreto nº 8.221, de 1º de Abril de 2014

Dispõe sobre a criação da Conta no Ambiente de Contratação Regulada e dá outras providências
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 15 de Fevereiro de 2025 - 08:36

Simbologia da violência e polarização política.

Para o domínio e a fluência de um indivíduo nos códigos e símbolos de poder, expressos na linguagem, estão fortemente relacionadas à sua situação econômica e origem social. Tal campo em que se encontra, o sujeito possui diferentes alternativas.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 07 de Março de 2016 - 10:53

Intervenção de Terceiros em face do CPC/2015

O presente artigo discorre sobre o Novo CPC
Legislação » Clipping Jurid Publicado em 20 de Setembro de 2019 - 14:51

Clipping de Legislação (16 a 20 de Setembro de 2019)

Clipping de Legislação.
Notícias Publicado em 07 de Março de 2018 - 12:25

XXIV Exame de Ordem: Confira o resultado final da 2ª fase - prova prático-profissional

O Exame de Ordem Unificado é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado, conforme estabelece o Estatuto da Advocacia.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Setembro de 2016 - 15:43

Fase de Execução. Preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
Legislação » Decretos Publicado em 06 de Janeiro de 2016 - 11:29

DECRETO Nº 8.629, DE 30, DE DEZEMBRO DE 2015

Altera o Decreto nº 7.217, de 21 de junho de 2010, que regulamenta a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2015 - 14:42

Organização social sem fins lucrativos pode assumir hospital público sem licitação

Apesar da decisão, as organizações não estão imunes à fiscalização
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2014 - 11:45

OAB divulga padrão de respostas da fase final do XIV Exame de Ordem

Lista preliminar de aprovados será divulgada no dia 3 de outubro
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 21 de Julho de 2014 - 11:10

Réu condenado pela prática dos crimes de homicídio doloso, qualificado pelo meio cruel, contra a sua ex-companheira, grávida, e de aborto provocado por terceiro.

Pleito defensivo de anulação do processo porque órgão acusador teria reproduzido mídia não encartada aos autos no tríduo legal anterior à sessão de julgamento e feito referência à ausência do réu em plenário.
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2014 - 10:15

Empresa terá de pagar contribuição sindical mesmo que não tenha empregados

Empregados, trabalhadores autônomos e empresários que integrem categoria econômica ou profissional são obrigados a recolher a contribuição sindical
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2013 - 12:45

X Exame de Ordem: 54% dos candidatos aprovados na prova objetiva

Para ser aprovado nesta primeira etapa, o candidato deve ter acertado 50% das 80 questões da prova objetiva
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2012 - 14:40

Grávida portadora de problemas hepáticos terá tratamento gratuito

Magistrada determinou que o Secretário do Estado da Saúde deverá ser notificado pessoalmente, sob pena de multa diária de R$ 500 reais
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2012 - 18:00

Passado condena homem que perturbou sossego alheio em Otacílio Costa

O acusado teria, a bordo de seu veículo, provocado um vizinho com manobras perigosas, gritaria e até ameaças
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2012 - 11:50

CNJ orienta tribunais sobre aquisição de equipamentos

O CNJ informou no ofício que não fará aquisição de equipamentos de informática com verbas orçamentárias obtidas por meio de emenda parlamentar individual
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 11 de Junho de 2012 - 10:55

Responsabilidade objetiva. Ato de preposto. Imperícia médica. Esquecimento de objeto cirúrgico no corpo da paciente.

Reparação de danos. Cirurgia. Hospital. Erro médico caracterizado.
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2012 - 18:15

TJ condena ex-prefeito por improbidade

O ex-prefeito e a secretária municipal de educação foram condenados a devolver mais de R$ 20 mil reais que deveriam ser destinados a contratação de uma banda para o baile de formatura no qual o político era patrono

Exibindo resultado de 2841 até 2860 de um total de 18198

Ação pede que União e Cespe sejam condenados a repetir a prova oral e demais fases do concurso, no prazo de 60 dias

Fixa atribuições para o substituto do Advogado-Geral da União e altera o Anexo I ao Decreto nº 4.368, de 10 de setembro de 2002, que aprova a Estrutura e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão da Advocacia-Geral da União, na parte referente à organização de sua Secretaria-Geral.

Regulamenta a Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006, que trata dos incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo.

Dispõe sobre a criação da Conta no Ambiente de Contratação Regulada e dá outras providências

Para o domínio e a fluência de um indivíduo nos códigos e símbolos de poder, expressos na linguagem, estão fortemente relacionadas à sua situação econômica e origem social. Tal campo em que se encontra, o sujeito possui diferentes alternativas.

O presente artigo discorre sobre o Novo CPC

Clipping de Legislação.

O Exame de Ordem Unificado é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado, conforme estabelece o Estatuto da Advocacia.

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.

Altera o Decreto nº 7.217, de 21 de junho de 2010, que regulamenta a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico

Apesar da decisão, as organizações não estão imunes à fiscalização

Lista preliminar de aprovados será divulgada no dia 3 de outubro

Pleito defensivo de anulação do processo porque órgão acusador teria reproduzido mídia não encartada aos autos no tríduo legal anterior à sessão de julgamento e feito referência à ausência do réu em plenário.

Empregados, trabalhadores autônomos e empresários que integrem categoria econômica ou profissional são obrigados a recolher a contribuição sindical

Para ser aprovado nesta primeira etapa, o candidato deve ter acertado 50% das 80 questões da prova objetiva

Magistrada determinou que o Secretário do Estado da Saúde deverá ser notificado pessoalmente, sob pena de multa diária de R$ 500 reais

O acusado teria, a bordo de seu veículo, provocado um vizinho com manobras perigosas, gritaria e até ameaças

O CNJ informou no ofício que não fará aquisição de equipamentos de informática com verbas orçamentárias obtidas por meio de emenda parlamentar individual

Reparação de danos. Cirurgia. Hospital. Erro médico caracterizado.

O ex-prefeito e a secretária municipal de educação foram condenados a devolver mais de R$ 20 mil reais que deveriam ser destinados a contratação de uma banda para o baile de formatura no qual o político era patrono

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