Apelação cível. Agressão física injusta e sem oportunidade de defesa da vítima.

Ação de indenização por dano moral. Dano moral configurado. Dever de indenizar.

Responsabilidade civil. Declaratória de inexistência de débito c/c indenização por dano moral.

Financiamento de motocicleta contraído por falsário. Cobranças reiteradas da dívida através de telefonemas ao local de trabalho da vítima.

Paciente com câncer ganha liminar para tratamento

Ação ordinária

Execução de TAC não precisa aguardar fim do processo administrativo

Como a empresa não apresentou no processo nenhuma prova que confirmasse suas alegações e invalidasse os autos de infração lavrados, a Turma negou provimento ao seu recurso e determinou o prosseguimento normal da ação

Apelação cível. Preliminar de ilegitimidade passiva afastada.

Ação de reparação por danos morais.

Dívidas da campanha de 2010 serão pagas com dinheiro público

Com pendências a pagar da corrida eleitoral de 2010, legendas ampliaram de R$ 165 milhões para R$ 265 milhões o repasse para o Fundo Partidário, graças a um acordo entre líderes na Comissão Mista de Orçamento

Várias execuções fiscais. ICMS. Energia elétrica. Creditamento.

Empresa comercial. Supermercado.

Senado vai cortar salário de servidores não recadastrados

OAB-RN tem 23,88% de aprovação no primeiro exame do ano

Câmara aprova nova divisão do Fundo Partidário

OAB da Paraíba reprova 61,74% em seu último Exame de Ordem

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Vítima de violência policial ganha R$ 35 mil de indenização

Câmara livra Brant e Luizinho de cassação em meio a suspeita de acordão

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