Ministro Celso de Mello determina o arquivamento do pedido de habeas de Suzane Von Richtofen

Tribunal de Contas cobra R$ 7 mi de concessionária controlada pela Gautama

Digitação incorreta por cliente desobriga Banco a indenizar

Estado e Prefeitura de VG devem fornecer remédio a paciente tetraplégico

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Bancos podem ser obrigados a pagar valor parcial de cheque

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TJSP realiza conciliação entre as partes envolvidas no acidente do Metrô

Empresa é condenada por desmatamento

TJ volta a excluir psicotécnico como requisito para aprovação em concurso

Juiz confirma entrega de medicamento a paciente com Síndrome do Pânico

Decisão autoriza internação de paciente do SUS em estado grave em hospital particular

Sem conciliação prévia, processo é extinto

Operação Navalha: secretário de infra-estrutura de Alagoas obtém habeas no Supremo

Empresário envolvido na Operação Navalha obtém HC no Supremo

Cobrança de contribuição sindical: ação julgada antes da EC 45 deve ser executada na Justiça comum

Justiça pode bloquear contas públicas para garantir o direito à vida

Unimed Cuiabá deve fornecer prótese a paciente

Confederação ajuíza ADI contra Medida Provisória que autoriza aplicação compulsória do FGTS

Município deve fornecer protetor solar a paciente com de câncer de pele

Serra empossa 23 Secretários e em 15 dias deve definir estatais

CNJ fixa prazo para juiz citar acusado