Jobim nega candidatura, mas deve deixar STF em março

Presidente do TJ-GO diz que ação que tem 38 anos será julgada

Ministro pede informações para decidir liminar em HC de Silvio Pereira

OAB pretende colaborar com reforma política

Adepol questiona renovação do registro de armas de fogo

Presidente ajuíza ADI contra aumento de 15% para servidores do Congresso Nacional

Verba de combate à aftosa pagou viagens do Ministério, diz pesquisa

Supremo garante repasse de 1,2% do fundo de participação para município mineiro

TJDFT muda regimento e atende reivindicação da OAB/DF

Justiça mantém suspenso prazo de validade do crédito para celular pré-pago

Lei que criou privilégios a ex-governadores é suspensa por inconstitucionalidade

Supremo suspende revisão de pensão por morte em mais de 21 mil ações

OAB SP participa da luta para mudar MP 252

Jobim diz que Justiça do Rio é exemplo para o país

Petrobrás e ex-dirigentes pedem arquivamento de ação penal por crime ambiental

São Paulo dá a largada para operações de PPP

STF suspende Lei de Rondônia sobre licenças ambientais

Lula, Sarney e Jobim assinam pacto para melhorar Judiciário

Brasília, 15/12/2004 - O presidente em exercício da Ordem dos Advogados do Brasil, Aristoteles Atheniense, participa hoje (15) da sessão solene no Palácio do Planalto em que será assinado o Pacto de Estado em Favor de um Judiciário mais Rápido e Republicano.

Justiça nega indenização de dano moral para contratação irregular

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou seguimento a recurso (agravo de instrumento) em que um ex-empregado de empresa pública busca indenização por dano moral pela anulação do contrato de trabalho.

Servidores do Judiciário mantêm greve em SP

Em assembléia realizada ontem, às 14h, na praça João Mendes, os servidores do Judiciário paulista decidiram continuar a greve que já dura 73 dias, mas mudaram o tom dos protestos.