OAB/RJ aprova resolução que cuida das prerrogativas dos advogados empregados

Os advogados empregados gozam de idênticas prerrogativas dos advogados liberais, notadamente quanto à liberdade de defesa e sigilo profissional, recomendando-se aos advogados empregados.

Motorista condenado por ofensa

Entrou na justiça pedindo o pagamento de indenização por danos morais e psicológicos.

Paciente pode recusar transfusão

Comerciante é condenado a 18 anos

Após quase nove horas de sessão, terminou ontem (31), às 22h25, o julgamento do comerciante A.G.S. acusado de matar a ex-esposa F.P.V.S. e tentar matar a cunhada F.P.V. em 25 de maio de 1990.

Município pode sofrer intervenção por descumprir decisão judicial

Acusado de roubo pede inconstitucionalidade de artigo do CPP sobre recurso de foragido

Estabilidade na gravidez não depende de conhecimento prévio

Empregador doméstico pobre não está isento de depósito recursal

Descabe punição dos pais por evasão escolar se não há dolo ou culpa

TST esclarece ônus pelo pagamento dos honorários periciais

Decisão garante indenização do seguro obrigatório em R$ 14 mil

Plano de saúde paga danos morais por recusar remoção de paciente

Advogado de Suzane não garante se vai comparecer ao júri

Portador de Câncer é isento de Imposto de Renda

Agência de turismo condenada por transporte irregular de passageiros

Empresa aérea que substitui aeronave em tempo hábil não precisa indenizar passageiro

Luciano Castilho aponta mudanças no dissídio coletivo

Fisco pode recusar certidão negativa a sócios únicos de nova empresa e devedores de outra

Loja é condenada por negar venda a cliente negra

Ação de danos morais ajuizada por filha contra pai é julgada improcedente no TJMG (AP.CV. 4976818)